A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) realizou na manhã desta segunda-feira, 9 de dezembro, o Encontro dos dirigentes de Centros de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF’s) e Escolas do Ministério Público. O evento, coordenado pela conselheira e presidente da UNCMP, Fernanda Marinela, aconteceu na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
O objetivo da iniciativa foi dialogar acerca do planejamento das atividades da UNCMP para o próximo biênio e construir contribuições para a Proposta de Resolução n. 1.00 461/2019-18, em tramitação no Plenário do CNMP, que regulamenta os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros e servidores do Ministério Público.
Em discurso de boas-vindas, Fernanda Marinela contextualizou o início da própria gestão a frente da UNCMP: “Desde que assumi a Presidência da UNCMP, procurei entender quais eram os desafios e como funcionava a unidade, a fim de iniciar o planejamento. Além disso, procurei conhecer com quais instituições a UNCMP se relaciona e com quais poderá se relacionar de forma estratégica”. A presidente da UNCMP também discorreu acerca dos objetivos da gestão: “A Unidade é uma entidade muito recente dentro do Ministério Público, o que significa dizer que há muito a ser realizado. Na minha percepção, ela não tem o objetivo de substituir nenhuma das escolas do MP, que já desempenham muito bem os seus papéis. O objetivo é criar mecanismos e instrumentos ligados aos temas os quais o CNMP exerce o controle. A UNCMP deve fazer um trabalho preventivo e contribuir para a consolidação dos trabalhos das escolas. O foco é efetivamente capacitar para que o controle administrativo do CNMP seja minimizado”.
Quanto à proposta de resolução que regulamenta os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento de membros e servidores do MP, Fernanda Marinela elucidou: “A proposta está tramitando no Plenário do CNMP e nossa intenção nesse encontro é dialogar sobre o processo antes da realização da votação que visa aprovar a norma. Afinal, há ainda a possibilidade de contribuir em relação ao que está proposto, já que o processo está em pauta”.
Marinela ressaltou ainda a importância de se construir um bom relacionamento com os CEAF’s e escolas do MP: “Estamos aqui para fazer parcerias com cada uma das escolas. A UNCMP quer abrir para o Brasil o que tem de bom em cada uma das escolas. Já fizemos uma parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e conseguimos a disponibilização de vagas para cursos de pós-graduação para membros. A UNCMP que ser multiplicadora do trabalho realizado por cada escola”.
O conselheiro e vice-presidente da UNCMP, Sebastião Caixeta, elogiou o início dos trabalhos de Fernanda Marinela e disse que é fundamental que todas as unidades e comissões do MP estejam convergentes. “Tenho plena convicção de que a parceria entre a UNCMP e as escolas do MP será aprofundada nessa nova gestão. Estamos todos alinhados com a proposta de buscar parcerias. Nossa função é identificar boas práticas e difundi-las para fortalecer a unidade e autonomia do MP”, complementou Caixeta.
Em seguida aos discursos de abertura, os representantes de cada CEAF e escola do MP tiveram a oportunidade de realizar uma apresentação individual esclarecendo como funciona cada entidade local.
Compuseram a mesa de abertura do evento a conselheira e presidente da UNCMP, Fernanda Marinela; o conselheiro e vice-presidente da UNCMP, Sebastião Caixeta; e os membros auxiliares Caroline Inhaez e Renee do Ó Souza.
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Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).