A solenidade de abertura da correição extraordinária no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) aconteceu na manhã dessa segunda-feira, 9 de dezembro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará (PGJ-CE). A correição temática acontece com o objetivo de avaliar a qualidade do trabalho desenvolvido nas Promotorias de Justiça criminais nas cidades de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú que atuam nas seguintes áreas: crimes violentos letais intencionais (CVLI); sistema prisional; e controle externo da atividade policial.
Na mesa de abertura, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, detalhou que, no âmbito da segurança pública, se escolheu tratar dos temas mais urgentes, conforme os indicadores de criminalidade no Ceará apresentados no Atlas da Violência de 2019 e expostos durante o evento. As cidades também foram definidas com base nessas mesmas estatísticas. Na ocasião, o corregedor nacional enalteceu as medidas tomadas, que já refletem uma diminuição da violência no Ceará, como o Pacto Por um Ceará Pacífico e o Tempo de Justiça. “Isso mostra que o Ministério Público do Estado do Ceará já está engajado nessa necessidade de diminuição da violência no Ceará. A atuação no combate do crime sempre foi e sempre vai ser uma das atuações mais importantes, talvez a mais importante, do Ministério Público. Foi isso que nos projetou antes de 1988 e fez com que, em 1988, nós ganhássemos esse corpo que a nova Constituição nos deu”, ressaltou.
Já o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, saudou os presentes e ressaltou os avanços implementados no MPCE, a exemplo da criação do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV). Plácido Rios salientou, ainda, a necessidade de maior interação do MPCE com os demais órgãos de fiscalização e controle do Estado, na soma de esforços em busca de aprimoramento, bem como maior eficiência e eficácia. “O Ministério Público não pode viver de forma distante dos demais órgãos, dos demais poderes constituídos e dos demais entes de fiscalização. Eu acredito que todos esses frutos que nós estamos colhendo no Estado do Ceará são frutos dessa parceria frutífera de uma forma republicana, de uma forma autônoma e respeitosa entre as instituições no Estado do Ceará”, declarou.
O corregedor-geral do MPCE, José Wilson Sales Júnior, explicou que os atuais índices de violência no Ceará foram resultado de uma comunhão de muitos fatores, como envolver todos os órgãos envolvidos no sistema para que, juntos, pudessem debater o tema. No âmbito interno, algumas soluções também foram apresentadas, como o aumento no número de Promotorias de Júri, da Infância, do Meio Ambiente, bem como a maior quantidade de Promotorias nas zonas críticas da sociedade. De acordo com ele, essas mudanças aconteceram no sentido de tornar o Ministério Público mais ágil e mais próximo aos reclames da sociedade. “A correição veio aqui exatamente para verificar essas situações que foram propostas por essa administração na solução desses problemas que a sociedade vem passando. A gente acha que evoluiu muito, mas ainda há muito que precisa ser feito”, declarou.
Correição
A correição extraordinária no MPCE ocorrerá nos dias 9, 10 e 11 de dezembro e esta é a segunda de três fases. A primeira consistiu na análise de dados, escolha dos locais que seriam correicionados e, a partir dessa definição, foi feito o levantamento de informações específicas. Nesta segunda etapa, realiza-se a visita in loco, para conhecer o trabalho feito. Na terceira fase, será elaborado um Plano de Trabalho que inclui a atuação da Corregedoria Nacional, da PGJ, das Promotorias, do Governo do Estado e das autoridades ligadas à segurança pública no estado.
Entre os resultados esperados, destacam-se maior efetividade e sustentabilidade do Sistema de Justiça e Segurança Pública, com reflexos na diminuição da violência e na melhoria da paz social; melhoria da atuação do MP na área de segurança pública; aumento no percentual de investigações encerradas com a identificação de autoria; maior agilidade na tramitação dos inquéritos policiais, na instrução das ações penais por crime de homicídio, no ajuizamento da ação penal e em procedimentos necessários para a realização do Júri; priorização dos homicídios pelo mesmo agente, por conta da reincidência; maior efetividade do MP no curso das investigações de homicídio; além de melhor observância dos prazos processuais, no caso de inquéritos e processos que tenham sido decretados a prisão.
Mesa de abertura
Compuseram a mesa de abertura o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima; o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios; o corregedor-geral do MPCE, José Wilson Sales Júnior; o procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, representando o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Estado do Ceará, Rômulo Moreira Conrado; o vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado do Ceará, Francisco José Parente Vasconcelos Júnior; o procurador-chefe do Ministério Público Militar no Estado do Ceará, Antônio Cerqueira; o procurador de Justiça do Estado de Goiás e coordenador-geral da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Benedito Torres Neto; o promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e chefe de gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, José Augusto de Souza Peres Filho; e o procurador regional do Trabalho e coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Alessandro Santos de Miranda.
*Com informações e foto da Assessoria de Comunicação do MP/CE.