A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) abriu nesta segunda-feira, 20 de janeiro, processo que irá selecionar 15 membros do Ministério Público da União e dos Estados, com atividade comprovada e notória especialidade na área de defesa do meio ambiente, para atuarem como membro colaborador. As atividades serão exercidas sem prejuízo das funções no órgão de origem, por um ano, prorrogável por mais um.
Os interessados devem manifestar interesse, com justificativa, até as 12 horas da próxima segunda-feira, dia 27, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “Inscrição na seleção para membros colaboradores”. O resultado será anunciado até 31 de janeiro.
De acordo com o Edital de Seleção nº 1/2020, entre outros requisitos, os membros selecionados deverão ter disponibilidade para auxiliar no desenvolvimento da missão atribuída à CMA, que é uniformizar, fortalecer e aprimorar a atuação dos órgãos do Ministério Público na tutela do meio ambiente, repressiva ou preventiva, com a finalidade de facilitar a integração e o desenvolvimento do MP.
Além disso, devem cooperar, de forma efetiva, com a criação, formatação e evolução dos objetivos, metas, ações, projetos e iniciativas da CMA; comparecer ao CNMP, duas vezes por semestre, para participar de reuniões e grupos de trabalho; e participar de grupo de trabalho, durante o período de colaboração, a ser criado no WhatsApp ou em outra rede social selecionada.
Comissão do Meio Ambiente
Em observância à relevância da função ministerial na defesa do meio ambiente, o CNMP criou a Comissão de Meio Ambiente (CMA) com o propósito de auxiliar o Ministério Público brasileiro a uniformizar, fomentar e aperfeiçoar a atuação dos seus órgãos na tutela do meio ambiente, repressiva e preventivamente.
De modo a facilitar a integração e o desenvolvimento da instituição na área ambiental, a CMA elabora, em nível tático, o plano diretor, e em nível operacional, o plano de gestão, que estabelecem planos, iniciativas, ações, estudos e proposições em consonância com as competências institucionais do CNMP.
Veja aqui a íntegra do Edital de Seleção nº 1/2020.