A Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) divulgou, nesta segunda-feira, 3 de fevereiro, os nomes dos selecionados para atuarem como membros colaboradores. Foram escolhidos membros do Ministério Público da União e dos Estados, com atuação comprovada e notória especialidade na área de defesa do meio ambiente. As atividades serão exercidas sem prejuízo das funções no órgão de origem, por um ano, prorrogável por mais um.

De acordo com o Edital de Seleção nº 1/2020, entre outros requisitos, os membros selecionados deverão ter disponibilidade para auxiliar no desenvolvimento da missão atribuída à CMA/CNMP, que é uniformizar, fortalecer e aprimorar a atuação dos órgãos do Ministério Público na tutela do meio ambiente, repressiva ou preventiva, com a finalidade de facilitar a integração e o desenvolvimento do MP.

Além disso, devem cooperar, de forma efetiva, com a criação, formatação e evolução dos objetivos, metas, ações, projetos e iniciativas da comissão; comparecer ao CNMP, duas vezes por semestre, para participar de reuniões e grupos de trabalho; e participar de grupo de trabalho, durante o período de colaboração, a ser criado no WhatsApp ou em outra rede social selecionada.

Comissão do Meio Ambiente

Em observância à relevância da função ministerial na defesa do meio ambiente, o CNMP criou a Comissão de Meio Ambiente com o propósito de auxiliar o Ministério Público brasileiro a uniformizar, fomentar e aperfeiçoar a atuação dos seus órgãos na tutela do meio ambiente, repressiva e preventivamente.

De modo a facilitar a integração e o desenvolvimento da instituição na área ambiental, a CMA/CNMP elabora, em nível tático, o plano diretor, e, em nível operacional, o plano de gestão, que estabelecem planos, iniciativas, ações, estudos e proposições em consonância com as competências institucionais do CNMP.

Veja os nomes dos selecionados:

Alexandre Gaio (MPPR)
Aline Valéria Archangelo Salvador (MPBA)
Carlos Alberto Valera (MPMG)
Cristina Seixas Graça (MPBA)
Daniel Martini (MPRS)
Eduardo Henrique de Almeida Aguiar (MPF/MG)
Eliane Cristina Pinto Moreira (MPPA)
Fernando Reverendo Vidal Akaoui (MPSP)
José Maria da Silva Junior (MPTO)
Luciano Furtado Loubet (MPMS)
Luis Fernando Cabral Barreto Junior (MPMA)
Marcelo Lemos Vieira (MPES)
Márcia Kamei Lopez Aliaga (MPT)
Paulo Stélio Sabbá Guimarães (MPAM)
Raniere da Silva Dantas (MPPB)
Rita de Cássia Nogueira Lima (MPAC)
Roberto Carlos Batista (MPDFT)
Sheila Cavalcante Pitombeira (MPCE)
Silvia Cappelli (MPRS)
Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme (MPGO)
Wanderley Sanan Dantas (MPF/RJ)