Na manhã desta quarta-feira, 11 de março, durante o II Encontro de Ouvidores do Ministério Público, promovido pela Ouvidoria Nacional do MP, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou ato que formaliza a instituição de uma Rede Nacional de Ouvidorias do Ministério Público brasileiro. O evento aconteceu no Plenário do CNMP, em Brasília.
Na ocasião, Augusto Aras destacou: “Este é um momento importante para a nossa gestão, que é norteada pela busca da unidade e da integração do Ministério Público. Procuramos construir um MP brasileiro unido. Nós todos somos o MP brasileiro. A Rede de Ouvidorias é a oportunidade de estabelecer uma cooperação recíproca, em que o diálogo é a ferramenta mais importante”.
Na oportunidade, também foi formalizada a assinatura de protocolo de intenção visando a formalizar a cessão do uso da plataforma digital Audivia, do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE), para as unidades e ramos do MP, por intermédio do Conselho. Augusto Aras, Oswaldo D’Albuquerque e o procurador-geral de Justiça do MP/PE, Francisco Dirceu, foram os signatários do documento. O Audivia é uma ferramenta que facilita o processo de recebimento de denúncias, críticas e solicitações da população com uso de um assistente virtual.
Programação
Na abertura do encontro, Oswaldo D’Albuquerque afirmou: “Estamos buscando cada dia mais o reconhecimento e a valorização da Ouvidoria Nacional do Ministério Público brasileiro. Nosso objetivo é consolidar o papel da Ouvidoria como porta de entrada para a recepção das demandas da sociedade”. D’Albuquerque também ressaltou a relevância do trabalho conjunto entre unidades e ramos do MP: “Procuramos uma atuação harmônica, com a união de esforços, para minimizar dificuldades e potencializar nosso trabalho para o cidadão”. O ouvidor nacional do MP também registrou a aprovação do Regimento Interno da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, ocorrido durante a 3ª Sessão Ordinária de 2020, e o desenvolvimento do projeto Ouvidoria Nacional itinerante.
Ainda no evento, o presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), Jayme Henrique Ferreira, afirmou que o momento era uma oportunidade para “discutir questões relevantíssimas” para as Ouvidorias do Ministério Público brasileiro: “Somos a caixa de ressonância das demandas de muitos colegas e servidores. Se nós pudermos trabalhar em rede e consolidar um sistema digital único e com interoperabilidade entre as Ouvidorias, será de vital importância”, afirmou.
Após as falas de abertura, o coordenador de Análise e Processamento da Ouvidoria do Ministério Público Federal, Felipe Marques Neves, apresentou o Sistema Cidadão. Essa ferramenta é a porta de entrada das manifestações feitas pelos cidadãos ao MPF, sendo utilizada para o atendimento realizado pela Ouvidoria e pelas Salas de Atendimento ao Cidadão (SAC) de todo o Brasil, desde 2012. No evento, o ouvidor-geral do MPF, Juliano Baiocchi, foi representado pela secretaria executiva da Ouvidoria do MPF, Andrea Valeria.
Na sequência, o procurador-geral de Justiça do MP/PE, Francisco Dirceu, apresentou a plataforma digital Audivia. O evento teve continuidade durante a tarde com apresentações e debates. Além dos ouvidores-gerais do MP, participou do encontro o secretário-geral do CNMP, Maurício Andreiuolo.
Foto: Sergio Almeida (SECOM/CNMP)
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