Orçamento de guerra, déficit nas contas públicas e medidas de contingenciamento já adotadas pelo Ministério Público foram alguns dos temas abordados na live FNG Café, realizada nesta quarta-feira, 8 de abril.
O encontro virtual foi promovido pela coordenação do Fórum Nacional de Gestão, espaço vinculado à Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Durante meia hora, membros e servidores do Ministério Público interessadas no tema ouviram o diretor de Contabilidade e Finanças do Ministério Público da Bahia (MP/BA), André Luís Ribeiro. O servidor apresentou detalhes das propostas que tramitam no Congresso com intuito de mitigar o impacto da pandemia no orçamento público, especialmente do MP. “Selecionei aqui os principais pontos das iniciativas que estão em andamento, como a PEC nº 10/2020, conhecida como orçamento de guerra, e o PLP 149/ 2019, conhecido como Plano Mansueto”, contextualizou Ribeiro.
Ao abordar a atuação dos Ministérios Públicos, o diretor explicou que as adaptações já começaram formalmente. “Dez MPs já editaram medidas específicas de contingenciamento, incluindo Amazonas, Tocantins, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Roraima, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins”, afirmou. Entre as ações em comuns estão rubricas de diárias, passagens, obras, cursos de capacitação e aquisição de equipamentos pelas instituições.
Após apresentar o cenário, Ribeiro convidou os participantes a reflexões sobre a necessidade de qualificação do gasto público e sobre a relevância da instituição de uma política de gestão orçamentária, financeira e contábil do MP, entre outras medidas. Ao final, foram respondidas as perguntas feitas pelo chat.
A íntegra do encontro virtual foi publicada no canal oficial do CNMP no Youtube. A apresentação feita pelo diretor também está disponível para consulta aqui.
FNG Café
O FNG Café propõe encontros virtuais semanais para conversar sobre gestão e trocar experiências bem-sucedidas em várias áreas, como planejamento, orçamento, gestão estratégica e comunicação. A primeira live foi realizada nesta quarta-feira, 8 de abril, com o tema “Cenário Orçamentário – Ações Possíveis”.
O Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG) tem como objetivo promover o debate, o estudo, a análise, a discussão, a harmonização, a articulação e a implementação de melhores práticas de gestão para suporte à atividade-fim do Ministério Público brasileiro.
Criado pela Portaria CNMP/Presi nº 25, de 23 de março de 2012, o Fórum é composto pelos Comitês de Políticas de Tecnologia da Informação do Ministério Público (CPTI-MP); Políticas de Comunicação Social do Ministério Público (CPCom-MP); Políticas de Gestão Estratégica do Ministério Público (CPGE-MP); Políticas de Gestão Administrativa do Ministério Público (CPGA-MP); Políticas de Gestão Orçamentária do Ministério Público (CPGO-MP); e Políticas de Gestão de Pessoas do Ministério Público (CPGP-MP).