Aconteceu nessa sexta-feira, 17 de abril, a segunda edição do FNG Café, live realizada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), por meio da ferramenta virtual Teams, que discutiu como a alta administração do Ministério Público está lidando com o novo cenário da pandemia do coronavírus. O encontro online abordou como a pandemia do coronavírus trouxe de forma repentina uma série de desafios às instituições públicas de todo o país, impondo medidas como o distanciamento físico, a implementação do trabalho remoto e o contingenciamento orçamentário.
Participaram da live o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul (MP/MS) e ex-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), Paulo Cezar dos Passos; e o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul (MP/RS) e recém-empossado presidente do CNPG, Fabiano Dallazen. O encontro foi aberto a membros e servidores do MP. O conselheiro do CNMP e presidente da CPE, Sebastião Caixeta, mediou o debate.
Durante o evento virtual, Sebastião Caixeta ressaltou o posicionamento que o MP deve tomar diante da pandemia do coronavírus: “Com o advento da Covid-19, o mundo está sendo transformado. Neste momento, é muito importante a atuação absolutamente articulada entre todos os ramos e unidades do Ministério Público e o CNMP. O nosso desafio é continuar desenvolvendo as nossas atividades institucionais, pois as demandas continuam em curso”.
Caixeta ainda destacou o papel do planejamento e da adoção de medidas estratégicas para garantir o bom funcionamento do Ministério Público, mesmo durante a pandemia: “O momento requer muita criatividade, coragem e planejamento. Ressalto, ainda, a importância de se ter um olhar bastante rigoroso pra áreas de atuação estratégica. Todos os membros e servidores do MP têm assumido a responsabilidade. É um momento em que o Ministério Público está aberto. A instituição está cada vez mais aberta e voltada para o diálogo com a sociedade”.
Segundo Paulo Cezar dos Passos, a pandemia do coronavírus tem reflexos em diversas áreas da atuação do MP, desde as atividades-fim até as áreas de gestão. Por isso, para ele, respeitada a autonomia funcional dos membros, é necessária a unidade e a centralidade da atuação institucional. “É importante que o Ministério Público tenha balizas comuns que possam regrar a atuação de cada membro. Nesse sentido, vale reconhecer o trabalho do CNMP, que nos auxilia fundamentalmente na centralização”.
Passos também comentou os impactos econômicos que a Covid-19 acarretou: “Devemos nos lembrar que a Covid-19 trouxe reflexos econômicos, como a diminuição da arrecadação dos Estados, o que se reflete nos repasses orçamentários. Assim, o MP brasileiro tem que ser solidário ao nosso povo. O momento pede unidade, centralidade e uma análise de diminuição de despesas da máquina administrativa”.
Já Fabiano Dallazen lembrou que a crise de saúde impôs muitos desafios, que se colocaram de uma vez só nos caminhos dos gestores do Ministério Público. “Surgiram grandes desafios no nível administrativo. Foi determinado o fechamento das Promotorias de Justiça de forma muito rápida, mas com a responsabilidade de se manter o MP funcionando, cuidando dos prazos judiciais e administrativos”. Ele continua: “Tivemos que nos engajar em todos os municípios, além de compatibilizar a proteção dos nossos membros e servidores do MP, com o cumprimento das atividades”.
Dallazen também abordou a missão do CNMP: “O Conselho tem que estar atento às realidades distintas de cada região do Brasil, para que os MPs possam se adaptar à realidade local. É importante manter a centralidade e a unidade no sentido de orientar a atuação”. Na sequência, ele falou, ainda, sobre o teletrabalho: “Se havia resistência ao teletrabalho e às reuniões virtuais, isso agora vai terminar. A crise levou ao incremento da cultura do teletrabalho e dos recursos tecnológicos, o que irá trazer economia”. Dallazen, concluiu: “O MP tem sido um bom protagonista no combate à pandemia do coronavírus. Nossa grande tarefa é apoiar as políticas públicas dos órgãos de saúde, para que elas tenham equilíbrio e efetividade”.
O projeto
O FNG Café consiste em “lives” semanais transmitidas online sobre temas da atividade estruturante do MP neste período de isolamento social. É a forma de reunir pessoas, apresentar ideias e trocar experiências diante da impossibilidade de reuniões presenciais neste momento.
Fórum Nacional de Gestão
O Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG) tem como objetivo promover o debate, o estudo, a análise, a discussão, a harmonização, a articulação e a implementação de melhores práticas de gestão para suporte à atividade-fim do Ministério Público brasileiro.
Criado pela Portaria CNMP/Presi nº 25, de 23 de março de 2012, o Fórum é composto pelos Comitês de Políticas de Tecnologia da Informação do Ministério Público (CPTI-MP); de Políticas de Comunicação Social do Ministério Público (CPCom-MP); de Políticas de Gestão Estratégica do Ministério Público (CPGE-MP); de Políticas de Gestão Administrativa do Ministério Público (CPGA-MP); de Políticas de Gestão Orçamentária do Ministério Público (CPGO-MP); e de Políticas de Gestão de Pessoas do Ministério Público (CPGP-MP).