TJPR faz semana de Tribunal do Júri para cumprir Meta 4
O Tribunal de Justiça do Paraná faz até a próxima sexta (27) um mutirão de julgamentos do Tribunal do Júri. O mutirão faz parte do cumprimento da Meta 4, estabelecida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que trata do julgamento de ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 31 de dezembro de 2007.
A Enasp tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, coordenar ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área. Criada em 2010, a iniciativa é resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).
A ideia do mutirão do Júri é procurar dar uma resposta aos familiares das vítimas e, ao mesmo tempo, à pessoa do acusado. Também tem o propósito de chamar a atenção da sociedade para a valorização da vida.
O gestor das Metas da Enasp no TJPR, juiz Francisco Cardozo Oliveira, vê o mutirão do Júri como um comprometimento da Justiça com o propósito de reduzir a criminalidade e uma oportunidade de a comunidade ajudar a fazer justiça, já que no Tribunal do Júri, o próprio povo é o juiz, disse o magistrado.
De acordo com a equipe do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGE) do TJPR, coordenada por Murilo Lima Pimentel Machado, estão programados para o período mais de 200 júris, distribuídos na maior parte das 157 comarcas do Paraná. Segundo ele, em muitas comarcas tem havido sistematicamente trabalhos no sentido de julgar os processos relativos à Meta 4, haja vista que até fevereiro de 2012, 25% da Meta havia sido cumprida.
Em Curitiba, estão agendados em torno de 20 julgamentos que serão realizados no próprio Tribunal do Júri e também nas salas de sessão do Tribunal de Justiça.
O Mutirão contará com esforço conjunto da advocacia pública e privada, Defensoria Pública, Poder Judiciário e Ministério Público do Paraná, entre outros.
Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ/PR
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