A 6ª edição da live FNG Café, realizada nesta quarta-feira, 13 de maio, abordou o tema “Covid-19: Impactos da Pandemia na Rotina Administrativa”. O convidado do encontro virtual foi Vinícius Cesário, diretor administrativo do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) e coordenador do Comitê de Políticas de Gestão Administrativa (CPGA), que reúne profissionais que atuam na área em todo o Ministério Público brasileiro. A live é organizada pelo Fórum Nacional de Gestão (FNG), vinculado à Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Vinícius Cesário iniciou o diálogo abordando a Resolução CNMP nº 210/2020, que trata de medidas de prevenção à propagação do contágio pelo novo coronavírus (SARS-COV-2) e de resguardo à continuidade do serviço público prestado nas unidades e ramos ministeriais no país. Vinícius explicou que a resolução traz disposições gerais e suspende atos presenciais, possibilitando o uso de ferramentas tecnológicas (se houver viabilidade técnica e processual). Dessa forma, o acesso aos prédios do MP, durante o período da pandemia, fica restrito ao público interno. O atendimento presencial é reservado aos casos de perecimento de direitos e/ou risco à saúde e à vida das pessoas. Segundo a resolução, as unidades do MP também devem aprimorar o padrão de produtividade do teletrabalho, o qual deve ser fiscalizado e monitorado.
O convidado lembrou, ainda, que algumas atividades não são passíveis de teletrabalho. Em função disso, vários órgãos públicos optaram pela antecipação do período do gozo de férias para os casos de impossibilidade técnica ou pessoal de usufruto do teletrabalho. Quanto às contratações emergenciais, Vinícius Cesário salientou o caso da contratação de bens e serviços de engenharia, especificamente para o enfrentamento da epidemia, e a adoção de algumas medidas próprias para facilitar as contratações que buscam combater o coronavírus.
Quanto à possibilidade de retorno à normalidade, após a retomada dos atos presenciais, o convidado afirmou: “Nós dependemos do governo, das autoridades sanitárias e do surgimento de fatos novos. É extremamente importante fazermos o planejamento para que, quando houver o retorno ao ambiente de trabalho, as unidades e ramos do MP estejam preparados para dar o suporte de saúde e segurança. Também é importantíssimo adotarmos planos de comunicação”.
Em relação ao distanciamento social no trabalho presencial, Vinícius Cesário pontuou que os estudos recomendam a distância de 1,5 metro de distância entre as pessoas em ambientes ventilados; e 2 metros de distância em ambientes confinados. A necessidade de distanciamento social exigirá algumas medidas, segundo o especialista: “Isso vai resultar em revisão dos leiautes das salas, implantação de rodízio de equipes de trabalho por turno, remanejamento de pessoal, aplicação de barreiras físicas, obrigatoriedade de uso de protetores faciais, restrição de eventos e reuniões, intensificação da higienização dos ambientes, uso de escadas em fluxo único, entre outras medidas”, exemplificou Cesário.
O atendimento ao público externo, de acordo com Vinícius Cesário, está restrito. Todavia, com o retorno ao trabalho presencial, o atendimento ao público externo deve ser apenas a pessoas que estejam usando proteção facial. Já o atendimento ao grupo de risco requer horários exclusivos. É preciso, também, incentivar a higienização das mãos com a instalação de estações de lavagem nos prédios. “Além disso, temos que fomentar que o público externo continue usando as ferramentas de tecnologia da informação”, defendeu Cesário. O uso de aplicativos de mensagens/videoconferência, as ferramentas de consulta pública de processo e o peticionamento eletrônico são alguns casos de recursos tecnológicos reforçados pelo diretor administrativo. O MP também deve, obrigatoriamente, disponibilizar formas de contato eletrônico direto com a população durante o teletrabalho.
FNG Café
Com periodicidade semanal, o FNG Café propõe conversas virtuais, informais, sobre diversas áreas da gestão, como planejamento, comunicação, tecnologia da informação, recursos humanos e orçamento. O evento é aberto a todos os interessados.
O Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG) tem como objetivo promover o debate, o estudo, a articulação e a implementação de melhores práticas de gestão para suporte à atividade-fim do Ministério Público brasileiro.
Instituído pela Portaria CNMP/Presi nº 25, de 23 de março de 2012, o Fórum é composto pelos Comitês de Políticas de Tecnologia da Informação do Ministério Público (CPTI-MP); Políticas de Comunicação Social do Ministério Público (CPCom-MP); Políticas de Gestão Estratégica do Ministério Público (CPGE-MP); Políticas de Gestão Administrativa do Ministério Público (CPGA-MP); Políticas de Gestão Orçamentária do Ministério Público (CPGO-MP); e Políticas de Gestão de Pessoas do Ministério Público (CPGP-MP).