Comitiva inspeciona Presídio Central de Porto Alegre

Uma comitiva integrada pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, pela conselheira Taís Ferraz, da Comissão de Sistema Carcerário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e pelo juiz Luciano Losekan, do Conselho Nacional de Justiça, além de representantes do Ministério da Saúde, Departamento Penitenciário Nacional e Senado Federal inspecionou na manhã desta sexta-feira, 4 de maio, o Presídio Central de Porto Alegre (RS). Mais de 4.600 presos ocupam o presídio, que tem capacidade para 2 mil pessoas e tem condições precárias de funcionamento.

De acordo com laudo do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), solicitado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a estrutura do presídio apresenta condições críticas, com risco de vida para os ocupantes. Entre outros problemas, a rede elétrica é precária, a cozinha insalubre e o esgoto corre a céu aberto no pátio de uma das galerias. Obras de recuperação estiveram suspensas por mais de dois anos e foram retomadas em ritmo lento.

Soluções

Na tarde de sexta-feira, o grupo vai visitar o novo presídio em construção na cidade de Arroio dos Ratos, a cerca de 40 km de Porto Alegre. Novos módulos em outros dois estabelecimentos, nas cidades de Charqueadas e Montenegro, têm inauguração prevista para breve. A transferência da maior parte dos ocupantes do Presídio Central para as novas instalações é a solução proposta pelo Governo do Rio Grande do Sul para o problema.

Ainda na tarde de hoje, às 17h, a comitiva de Brasília se reúne com instituições locais na Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “Nosso objetivo é ajudar a identificar soluções rápidas para uma situação insustentável”, informa a conselheira Taís Ferraz. Participam da visita o juiz da Vara de Execuções Penais de Porto Alegre, Sidnei Bruzuska, e o promotor da Coordenação de Execuções Criminais do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Gilmar Bortolloto.

O plano de ação do governo envolve, além da destinação de recursos do Estado para a conclusão de obras em andamento, a construção de novas unidades prisionais em Canoas. Recursos federais estão previstos para a construção de outras três unidades prisionais no Estado.

Foto: Marjuliê Martini - MP/RS

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