Começa reunião de Corregedores do MP em Brasília
Corregedores do Ministério Público brasileiro se reuniram esta semana, em Brasília, para a IV Reunião da Corregedoria Nacional com os Corregedores Gerais do Ministério Público da União e dos Estados. O objetivo do encontro era discutir temas relevantes às atividades das Corregedorias, permitindo o acompanhamento de assuntos estratégicos e a troca de informações entre as instituições.
O Corregedor Nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, agradeceu a presença de todos e falou sobre a importância da realização do encontro, que teve sua última edição em 2008. “O Conselho Nacional Ministério Público tem servido como palco de convergência para debater grandes temas de interesse comum dos MPs”, ressaltou.
Para o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, Airton Marim Filho, o momento é de grande importância. “Esse evento retrata a integração, a união de espaços, a sedimentação dos trabalhos do MP numa só direção”, afirmou.
Pauta
Os corregedores do MP discutiram a proposta de resolução que cria o Código de Ética do Ministério Público. De autoria do conselheiro Adilson Gurgel, o texto traz os deveres fundamentais, funcionais, administrativos e legais dos promotores e procuradores de justiça, além de enumerar atos incompatíveis com o decoro do cargo.
Também foram apresentados o projeto que altera o Regimento Interno e a competência disciplinar do CNMP, a uniformização das inspeções realizadas por promotores e procuradores em estabelecimentos prisionais, o andamento das ações da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública e os desdobramentos do planejamento estratégico nacional do MP. Foi destaque no encontro, a discussão sobre as inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público e seus reflexos nas atividades das Corregedorias.
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