O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de um termo assinado na última terça-feira, 28 de julho, por seu presidente, Augusto Aras, aderiu à Rede Nacional de Ouvidorias do Consumidor (Renacon).

Coordenada e implementada pela Ouvidoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Renacon é uma rede interligada de ouvidorias dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), que trabalham de forma integrada, solidária e colaborativa.

O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, considerou a assinatura do termo de adesão bastante importante. “Na Ouvidoria Nacional e nas ouvidorias de todo o MP brasileiro, são recebidas muitas demandas relativas aos direitos dos consumidores, principalmente agora, em tempos de pandemia, quando são comuns questões relacionadas a planos de saúde e a mensalidades de colégios, por exemplo. Daí a importância de aderirmos a uma rede que tem como objetivo fortalecer a defesa do consumidor”.

O termo de adesão, celebrado a título gratuito, tem prazo de vigência indeterminado.

Canais de atendimento

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público recebe sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação por meio do WhatsApp (61) 3366-9229, inbox do Facebook, Instagram e Twitter, e por um formulário eletrônico no portal do CNMP. Os interessados podem, ainda, acionar a unidade pelo telefone, no mesmo número.

Caso a demanda seja relacionada à violência contra a mulher, as vítimas ou denunciantes podem entrar em contato pelo telefone (61) 3315-9476, por ligação ou WhatsApp. Há também um e-mail específico, com endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).