Cerca de 100 alunos de graduação em Administração Pública da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo conheceram a atuação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e, especificamente, o trabalho desenvolvido pela Comissão da Saúde. A apresentação aos alunos, realizada por videoconferência nessa quarta-feira, 7 de outubro, foi feita pelo secretário-geral da Casa, Jaime de Cassio Miranda, e pelo membro auxiliar Rafael Meira Luz.

Para apresentar o CNMP aos estudantes, Jaime de Cassio Miranda explicou sobre a criação do órgão pela Emenda Constitucional nº 45/2004, a composição e a missão do Conselho de fortalecer, fiscalizar e aprimorar o MP, zelando pela unidade e pela autonomia funcional e administrativa, para uma atuação sustentável e socialmente efetiva.

“Ao longo dos 15 anos de existência, o Plenário já julgou 6.749 processos, e mais de 20 mil procedimentos já foram instaurados, o que demonstra uma atuação bem efetiva. O CNMP é um órgão de aprimoramento e orientação de todo o MP brasileiro, além de um catalisador de boas práticas”, concluiu Jaime de Cassio Miranda.

Comissão da Saúde 

Rafael Meira Luz iniciou sua exposição explicando que não se pode confundir a atividade-fim dos membros do Ministério Público que atuam na área da saúde, implementando ações específicas nas comarcas, com o trabalho da CES/CNMP, presidida pela conselheira Sandra Krieger. “O objetivo da comissão é dividido especificamente em dois pontos: auxiliar o MP a elaborar ações e programas, e desenvolver metodologias que possam ajudar promotores e procuradores de Justiça a atuarem com mais eficiência”, falou.

O membro auxiliar também falou sobre o Plano Diretor 2020-2021 da CES/CNMP, que apresenta dois eixos: trabalhar a saúde mental dos membros e servidores do Ministério Público e racionalizar a judicialização da saúde. “Nós temos atuado para desenvolver uma política continuada de saúde mental para o MP. O objetivo é dar um olhar humanizado a essa questão, tratar a todos com cuidado e retirar a estigma sobre aqueles que sofrem com esse problema”, explicou.

Outro assunto abordado foi a pandemia de coronavírus. Rafael Meira Luz explicou todo o trabalho que a comissão tem feito desde fevereiro, quando, no Brasil, o vírus ainda não tinha começado a se espalhar. Desde então, a CES/CNMP já expediu recomendações, desenvolveu estratégias, ajudou a uniformizar e a dar mais eficiência à atuação do MP brasileiro e buscou pautar sua atuação pelo alinhamento interinstitucional.

“Um bom exemplo desse alinhamento é a participação da CES/CNMP no Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac), que reúne membros de diferentes ramos e unidades do Ministério Público brasileiro. O objetivo é trabalhar de forma coordenada, dentro do MP, e articulada com gestores de áreas impactadas pela doença, como saúde, segurança pública e direito do consumidor. Essa atuação interinstitucional é capaz de gerar ótimos resultados”, concluiu Rafael Meira Luz.

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Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).