Aconteceu na tarde desta quinta-feira, 10 de dezembro, a solenidade de abertura do o 2º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público. O evento, realizado virtualmente, é uma parceria entre a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE).
O objetivo do congresso é promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos no âmbito de atuação do Ministério Público.
Na oportunidade, a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da UNCMP, Fernanda Marinela, salientou: “Para o futuro do nosso país e para a efetivação da Justiça brasileira, discutir o Direito Consensual é um caminho indispensável”. Ela ainda complementou: “Falar de temas como mediação, conciliação, acordo de não persecução penal e acordo de não persecução civil também significa abordar a resolução de problemas e dar uma solução justa, independente do trâmite de uma ação judicial”.
Nas palavras de Marinela, “é preciso discutir o consenso dentro da administração pública – o que ainda é uma novidade”. Segundo a presidente da UNCMP: “Muitos membros do MP e do Judiciário estão acostumados a judicializar, por isso, debater o consenso é um desafio e uma mudança cultural. Estamos aqui para discutir novas saídas e alternativas para efetivamente realizar o nosso Ministério Público do futuro, cada vez mais eficiente e resolutivo”.
O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, também discursou no encontro: “a palavra do momento é inovação. As instituições precisam se reinventar, especialmente neste momento de crise que o mundo todo enfrenta. Na área do Direito, essa necessidade de reinvenção também chegou. Com o Direito Consensual, penso que a Justiça pode sair de seu papel tradicional conservador. Queremos implementar uma cultura no MP de resolutividade”.
Por sua vez, o procurador-geral de Justiça do MP/PE, Francisco Dirceu Barros, destacou: “o consenso é algo essencial para a sobrevivência do próprio Direito. Atualmente, todos os profissionais de Direito devem reformular a própria mentalidade, uma vez que já estão sendo incorporadas as premissas básicas do Direito Consensual. É isso que nosso congresso pretende fomentar”.
Além de Fernanda Marinela, Rinaldo Reis Lima e Francisco Dirceu Barros, participaram da abertura: a ouvidora do MP/PE, Selma Barbosa Barreto; o diretor da Escola Superior do MP/PE, José Menezes Tavares; o coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia – MP/PE), Fabiano de Araújo Saraiva; o presidente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, Marcus Aurélio de Freitas Barros; o presidente da Escola Nacional do Ministério Público, Marcelo André de Azevedo; e a coordenadora da Rede Nacional de Autocomposição dos Advogados Públicos, Leila Cuellar.
O 2º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público acontece nos dias 10 e 11 de dezembro. Na sexta-feira, 11 de dezembro, a programação começará com o workshop “Instalação de práticas restaurativas nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude”. A abertura será feita pelo presidente da Comissão da Infância e Juventude do CNMP, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues.
IV Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no MP
Ainda nesta quinta-feira, 10 de dezembro, no período da manhã, aconteceu o IV Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no MP, exclusivo aos membros e servidores indicados pelos respectivos procuradores-gerais para representar o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição da unidade ministerial.
O evento também é uma parceria entre a UNCMP e o MP/PE. A conselheira e presidente da UNCMP, Fernanda Marinela, falou na abertura: “É impossível acreditar que o Poder Judiciário dará conta de todas as soluções para os nossos problemas. Essa possibilidade de encontrar caminhos alternativos é efetivamente o nosso futuro. A autocomposição vem exatamente nesses caminhos alternativos. Temos alguns instrumentos novos que precisam ser discutidos por todo MP brasileiro. Precisamos encontrar caminhos com resolutividade, consenso e diálogo”.
O servidor do CNMP Vladimir Borges foi o facilitador da dinâmica sobre compartilhamento de experiências e práticas de incentivo à autocomposição. Segundo ele: “a experiência envolveu muita troca entre os participantes, com o compartilhamento de desafios e casos de sucesso na aplicação de métodos autocompositivos e práticas restaurativas. Muitos participantes saíram do seminário esperançosos e motivados para trabalharem conjuntamente no aperfeiçoamento da política de incentivo à autocomposição no MP”.
Foram mais de quarenta participantes com representantes de todas as regiões do país e mais de vinte unidades e ramos do MP. Participaram da abertura: Fernanda Marinela, José Menezes Tavares e Fabiano de Araújo Saraiva.