A Corregedoria Nacional do Ministério Público realizou, nesta terça-feira, 15 de dezembro, a abertura da correição extraordinária em unidades do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN). Até o dia 17 de dezembro, a equipe da Corregedoria estará nas Promotorias de Justiça com atribuição na área de segurança pública (crimes violentos letais intencionais - CVLI, sistema prisional e controle externo da atividade policial) nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

A solenidade de abertura foi conduzida pelo corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis Lima, e pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, com a presença dos membros do MP/RN e de outros órgãos ministeriais que atuam no Estado.

Durante a abertura, o corregedor nacional explicou a metodologia que visa a promover correições temáticas, alinhadas diretamente aos interesses prioritários da coletividade. Rinaldo Reis falou que o objetivo é contribuir para que o Ministério Público retome seu protagonismo na persecução dos crimes violentos letais intencionais, para redução da violência e consequente contribuição para melhoria no Sistema de Justiça. “A Corregedoria Nacional é um órgão de orientação e reflexão para que a gente possa modificar para melhor a atuação do Ministério Público em áreas essenciais à sociedade", pontuou.

Na oportunidade, o corregedor nacional do MP apresentou dados estatísticos do Atlas da Violência 2020, onde consta que as regiões Norte e Nordeste apresentam as piores realidades de segurança pública do Brasil. Rinaldo Reis justificou que tais índices motivaram a definição do MP/RN para a realização do trabalho. Ao final, ele afirmou que pretende realizar uma correição qualitativa no Estado, o que deverá resultar em orientações e recomendações às promotorias correicionadas.

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite, deu boas-vindas aos presentes e à equipe da Corregedoria Nacional, afirmando que toda iniciativa que vise ao aperfeiçoamento da atuação ministerial será muito bem recebida. “O tema da segurança pública é bastante caro ao MPRN e a essa gestão, razão porque continuaremos com uma atuação forte do Caop Criminal, do Gaeco e de todas as Promotorias de Justiça envolvidas para manter a contribuição institucional em defesa da vida e dos demais direitos dos cidadãos potiguares”, complementou o chefe do MP Estadual no Rio Grande do Norte.

A corregedora-geral do MP/RN, Carla campos Amico, também falou do trabalho que ela desenvolve dentro da instituição.

Presenças

Em razão da pandemia do novo coronavírus, a solenidade de abertura foi realizada de forma híbrida, com número limitado de participantes, de acordo com os protocolos sanitários para prevenção da Covid-19. Além disso, o encontro foi transmitido internamente em uma sala de reunião criada na plataforma Meet.

Além de Rinaldo Reis Lima, Eudo Leite e Carla Amico, a mesa de autoridades foi composta pelo ouvidor nacional e conselheiro nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto; pelo secretário-geral do CNMP, Jaime de Cássio Miranda; pela procuradora-chefe do MPF/RN, Cibele Benevides Guedes da Fonseca; pelo ouvidor-geral do MPRN, Rodrigo Pessoa de Morais; pelo presidente da Associação de Membros do MPRN, Marcelo de Oliveira Santos; pelo promotor de Justiça do RN e chefe de gabinete da Corregedoria Nacional do MP, José Augusto de Souza Peres Filho; e pelo procurador regional do Trabalho e coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional do MP, Alessandro Santos de Miranda.

Participaram ainda, os integrantes da Corregedoria Nacional: a coordenadora substituta de Correições e Inspeções, Vera Leilane Mota Alves de Souza; a procuradora da República e membra colaboradora da Corregedoria Nacional, Cristina Nascimento de Melo; o procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva; os promotores de Justiça Marco Antônio Santos Amorim (MP/MA), Erick Pessoa (MP/CE) e Rafael Schwez Kurkowski (MP/SE).

Pelo MP/RN, também participaram a procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso; o coordenador do Caop Criminal, Glaucio Pinto Garcia; e os promotores de Justiça titulares das Promotorias de Justiça que serão correicionadas.

Órgãos de controle

Além da correição extraordinária, será também realizada Correição Ordinária em Órgãos de Controle Disciplinar no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, ambas com a finalidade de analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais.

*Com informações  e foto da Ascom do MP/RN.