Grupo de Trabalho estuda a tramitação direta de inquéritos policiais

O Grupo de Trabalho (GT) instituído no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para promover estudos sobre a tramitação direta do inquérito policial reuniu-se nesta segunda-feira, 18 de junho. Coordenados pelo conselheiro Fabiano Silveira, promotores e procuradores compartilharam experiências e discutiram formas de melhorar a comunicação entre o MP e a polícia judiciária. Este é o primeiro encontro do GT, criado em maio deste ano.

"O objetivo é estudar maneiras de dar celeridade à tramitação dos inquéritos policiais, sempre com o cuidado de não prejudicar direitos fundamentais das partes envolvidas”, afirmou o conselheiro Fabiano Silveira.

Ao final do trabalho, o grupo deve apresentar uma proposta de resolução conjunta (CNMP e CNJ) para uniformizar a matéria em todo o Ministério Público brasileiro, a ser apreciada, posteriormente, pelo plenário do CNMP.

Participaram da reunião os promotores Homero das Neves Freitas Filho (MP/RJ), Cintia Calumby Coutinho ( MP/AL), Onofre José Carvalho Agostini (MP/SC), Marilú Schnaider Paraná de Sousa (MP/PR) e Wendell Beetoven Ribeiro (MP/RN), além do procurador da República José Robalinho Cavalcanti, representando a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e do promotor Alexandre Manuel Lopes Rodrigues, representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

O encontro aconteceu na sede do CNMP, em Brasília.

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