“Agradeço a honrosa oportunidade de estar nesta Casa da Justiça, realizando esta sessão conjunta que concretiza a necessária interação, integração e diálogo permanentes entre ambas as magistraturas. Hoje estamos projetando efeitos para o futuro das novas gerações”. Com essas considerações, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Augusto Aras, abriu a 1ª Sessão Extraordinária Conjunta de 2021 entre o CNMP e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A sessão aconteceu nesta terça-feira, 15 de junho, no Plenário do CNJ, em Brasília, e foi transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube. Na ocasião, foram aprovadas duas resoluções. Uma delas trata da composição das comissões organizadoras e bancas dos concursos públicos para ingresso na magistratura e no Ministério Público, enquanto a outra, proposta conjuntamente com a Advocacia-Geral da União, institui o painel interativo nacional que reunirá dados ambiental, batizado Sirenejud.
O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou que os processos que seriam deliberados mostram a necessária e imprescindível harmonia que essas instituições devem manter. “Esse é um momento bastante singular, porque nós suspendemos uma sessão ordinária do CNJ, para que o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, abrisse esta sessão conjunta. Considero um momento especial também porque já fui membro do MP”, afirmou.
O relator da proposta que trata da participação de integrantes do MP e da magistratura nos concursos públicos para ingresso nas carreiras das instituições, o conselheiro do CNMP Luciano Nunes Maia Freire, afirmou: “Gostaria de registrar a minha satisfação de participar desta sessão conjunta. Eu sou juiz de carreira, do Tribunal de Justiça do Ceará, e Deus me concedeu o privilégio de integrar ao mesmo tempo o Poder Judiciário e o Ministério Público, na condição de Conselheiro Nacional do CNMP há quase 4 anos”.
Luciano Maia afirmou que “a partir desta experiência foi possível constatar a grandeza e a importância da integração entre o Poder Judiciário e o Ministério Público. Não tenho dúvida de que estreitar a relação entre essas duas grandes instituições brasileiras é um caminho essencial para o fortalecimento do sistema de justiça e do estado democrático de direito. A democracia precisa de instituições sólidas e a iniciativa como a que está prestes a ser deliberada proporciona o fortalecimento tão almejado pela sociedade. A sessão conjunta de hoje representa o coroamento desta relação interinstitucional e dignifica o serviço público prestado pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público”.
Já a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes, relatora do processo que institui o Sirenejud, afirmou tratar-se de um evento histórico. “É um orgulho presenciar um momento como este, que reúne os dois Conselhos na defesa de temas tão importantes. Precisamos priorizar a sinergia das ações visando gerações atuais e gerações futuras”. Ela lembrou ainda que “da mesma forma que no CNJ existem pessoas que já integraram o Ministério Público, existem membros do Judiciário no CNMP; além de alguns representantes do Ministério Público que já foram membros da magistratura”.
O presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, defendeu que o momento é de reunião entre as carreiras do Judiciário e do MP em torno de um mesmo projeto. “Esta sessão conjunta demonstra a oportunidade primeira de um diálogo consolidado entre carreiras que têm um importante papel na nossa República e um importante papel na construção da democracia. Nós, das entidades de classe, vimos essa oportunidade como uma construção primeira de vários diálogos, em vários temas”. Murrieta também destacou a atuação de Aras à frente da PGR e do CNMP “pela forma una com que vem conduzindo o Ministério Público brasileiro, tratando os Ministérios Públicos da União e dos Estados de uma forma uníssona e agregada".
Em sua fala, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, prestou homenagem a Augusto Aras: “É um homem público com feições acadêmicas que tem conduzido com maestria o Ministério Público, nesse momento em que pessoas querem passar ao largo do sistema de justiça. Fica aqui todo reconhecimento da magistratura brasileira a quem eu represento”.
A presidente da AMB comemorou a reunião do CNMP e do CNJ: “Este é um momento histórico na minha vida e na vida da sociedade brasileira. Trata-se da reunião de esforços entre dois Conselhos tão importantes para a República e que têm produzido políticas públicas importantes e necessárias. Esse convênio revela um casamento que aconteceu lá atrás, com a Resolução CNJ nº 133/2011, consolidada pela Resolução CNJ nº 326. Porém, eu vou deixar de lado a simetria e vou falar em sinergia. Ressalto algo que nos une de forma mais perene, algo que a sociedade brasileira espera de grandes instituições como o Ministério Público brasileiro e o Poder Judiciário”.
Convocação
A convocação dos conselheiros do CNMP para a sessão conjunta foi feita por meio da Portaria CNMP-PRESI nº 89/2021, alterada pela Portaria CNMP-PRESI nº 107/2021, publicada no DECNMP da última sexta-feira, dia 11.
Além dos conselheiros, estiveram presentes o secretário-geral do CNMP, Jaime de Cassio Miranda, e o membro auxiliar da Presidência Carlos Vinícius Alves Ribeiro.
Veja a íntegra da sessão aqui.
Saiba Mais
Foto: Ubirajara Machado/Ag. CNJ.