Profissionais fazem curso para aprimorar persecução penal

Reunidos na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, integrantes de instituições que compõem o sistema de justiça criminal iniciaram na manhã dessa quinta (5), o ‘Curso de Capacitação na Persecução Penal dos Crimes de Homicídio – Módulo I’. Segundo a coordenadora do Curso de Persecução Penal do Crime de Homicídio e membro-auxiliar do CNMP, Ana Rita Nascimento, a capacitação vai agregar mais eficiência à investigação criminal e à constituição de provas de crimes. Foi nesse sentido, frisou o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), promotor de Justiça José Renato Oliva, que chegamos à conclusão de que o curso deveria envolver, além dos membros do MP, todas as instituições que atuam na área. “Não se pode combater a criminalidade com ações isoladas”, sinalizou ele, destacando que “é preciso agir em parceria, ciente de que a luta não requer protagonismo”. “Precisamos andar lado a lado”, conclamou Oliva.

De acordo com a membro-auxiliar, Ana Rita Nascimento, o objetivo principal do curso é acrescentar melhoria à qualidade da persecução. “Vamos falar de prática, de boas práticas, que nos acrescentem e nos estimulem”, disse ela, que é membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e promotora de Justiça da Bahia. De acordo com a coordenadora do curso, que é desenvolvido pelo Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), o crime de homicídio foi escolhido como ponto primordial de atuação por ferir o bem mais caro, que é a vida humana. Os índices de homicídio no Brasil são muito altos, destacou ela, registrando que, em 2010, constatou-se um índice de 66 mortes a cada 100 mil habitantes no país. Foi por isso que a Enasp estabeleceu a ‘Meta 2’ – concluir todos os inquéritos sobre homicídios que, instaurados até 2007, ainda encontravam-se em aberto –, disse a promotora de Justiça, assinalando que a Bahia está entre os cinco estados que, em números absolutos, finalizou os inquéritos. O apoio do procurador-geral de Justiça baiano Wellington César Lima e Silva e o empenho dos promotores Antônio Luciano Assis e Nivaldo Aquino para cumprimento da meta foram ressaltados por Ana Rita, que os agradeceu, dizendo que "a Bahia mostrou que tem fôlego".

Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), o promotor de Justiça Geder Gomes informou que diversas providências têm sido implementadas no estado da Bahia na área de segurança pública. O próprio PGJ da Bahia tem priorizado a área e, nesse sentido, criou o primeiro centro de apoio em segurança pública no país. O MP também está dando apoio significativo à implantação da Universidade Mundial de Segurança na Bahia e já firmou convênio, juntamente com a Uneb, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública, com a Universidade de Pádua para desenvolvimento do curso de pós-graduação master internacional na área de segurança pública, registrou Geder. Segundo o secretário de Segurança Pública, Maurício Teles, o Estado da Bahia está melhorando a sua atuação após a implantação de uma política mais completa, que envolve diversas instituições, para enfrentar as causas de violência.

Ministrando a primeira palestra do módulo I, a primeiro-tenente da Polícia Militar do Estado do Paraná, Débora Cristina Scremin, falou no fim da manhã sobre a ‘Atuação dos agentes que chegam em primeiro lugar ao local do crime’. Ela destacou que, desde o ano de 2009, a Polícia do Paraná criou diretrizes para atuação dos policiais militares no local do crime, “o que vem garantindo melhores resultados às investigações”. Um grande problema que precisa ser evitado, disse Débora Scremin, é a ânsia dos policiais militares em dar resposta rápida e eficaz, pois, muitas vezes, eles acabam alterando o local e, assim, prejudicam o trabalho da Polícia Judiciária.

Fonte: ASCOM/MP-BA

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