“A proposta do curso foi construída sob a perspectiva da importância não só de nos aprofundarmos no conhecimento teórico do Direito Antidiscriminatório, na sua dimensão moderna, que vem sendo debatida por grandes juristas, mas também de apresentar soluções para que o Ministério Público brasileiro se inspire e efetive a sua atuação cotidiana, valendo-se do sistema internacional de direitos humanos”. A afirmação é do conselheiro Luciano Nunes Maia Freire durante o encerramento do curso de aperfeiçoamento sobre Direito Antidiscriminatório, que ocorreu entre os dias 10 de junho e 19 de agosto.

A atividade faz parte do projeto Respeito e Diversidade, uma parceria entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público Federal. A iniciativa tem o objetivo de disseminar a cultura do diálogo, do respeito à diversidade humana e do pluralismo de ideias e opiniões, por meio de eventos, audiências, cursos e rodas de conversa sobre a temática.

“A antidiscriminação se apresenta como um instrumento fundamental na proteção dos direitos de minorias, e ao Ministério Público foi garantido status de uma instituição progressista: o sofrimento humano reclama do Ministério Público desafios que transcendem a objetividade e a frieza que parecem emitir as letras que definem, na Constituição, as suas atribuições”, complementou a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) Fabíola Sucasas Negrão Covas.

Foram realizados 15 encontros para abordar questões raciais, de gênero, de orientação sexual, de pobreza e atinentes à infância e à adolescência, à pessoa com deficiência e à população indígena. Entre os palestrantes, participaram professores e pesquisadores especialistas na temática, além de membros da magistratura e do Ministério Público.

O curso foi realizado pela plataforma de aprendizagem da ESMPU, na modalidade a distância síncrona. A CDDF foi a responsável pela orientação pedagógica do curso, com carga horária de 22 horas. O certificado será emitido ao participante que obteve frequência mínima de 85% no curso.

Clique aqui para ver a lista dos docentes e os temas de todos os encontros. Além dos nomes presentes na programação, também participou da capacitação, como docente, o professor dos cursos de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público Alfonso Presti, que é procurador de Justiça do MP/SP.

Assunto relacionado

Especialistas discutem questões atinentes ao Direito Antidiscriminatório