Integrantes da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), do Conselho Nacional do Ministério Público, estão no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para dar seguimento ao projeto de governança de dados e transformação digital. Durante os dois dias foram compartilhadas experiências, ferramentas, projetos e soluções inovadoras desenvolvidas pelo Ministério Público fluminense.
Participaram da visita institucional os conselheiros do CNMP Moacyr Rey Filho e Ângelo Fabiano Ferias; a assessora-chefe da CPE, Bruna Machado Damacena Ribeiro; o secretário-geral, Jaime de Cassio Miranda; o secretário-geral adjunto, Daniel Lôbo; o chefe de gabinete do MPDFT, Georges Carlos Frederico Seigneur; o promotor de Justiça do MPRJ e membro auxiliar da Corregedoria Nacional do CNMP, Bernardo Maciel Vieira; e o procurador de Justiça do MPDFT José Eduardo Sabo Paes.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, destacou que desenvolver a parte tecnológica e a governança de dados é determinante para alcançar melhores resultados, especialmente no contexto do Rio de Janeiro, em que a vigência do regime de recuperação fiscal impõe limitações. O trabalho é conduzido pela Secretaria-Geral de Planejamento Institucional, no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Planejamento e Políticas Institucionais. “Queremos alterar a nossa forma de atuação, buscando intervenções efetivas. Essa dedicação na área tecnológica é fundamental para obter ganhos em nossas atribuições".
A subprocuradora-geral de Planejamento e Políticas Institucionais, Ediléa Gonçalves dos Santos Cesário, avaliou que a visita da comitiva do CNMP contribui para encontrar essas soluções. “Viemos trocar experiência e conhecimento nessa área digital e de inovação, que é tão cara para nós. Neste momento é importante que o Ministério Público se reinvente, buscando realmente soluções tecnológicas e inovadoras para alcançarmos melhores resultados para a sociedade”.
“A tecnologia entrou de tal forma em nossa vida que precisamos dominá-la para que trabalhe em nosso favor, e não impondo novas dificuldades”, comentou o secretário-geral de Planejamento Institucional, Marcus Leal, que complementou: “Reunir planejamento institucional com governança de dados e desenvolvimento tecnológico é o segredo para o sucesso e para a evolução do Ministério Público brasileiro”.
O conselheiro do CNMP Moacyr Rey comentou que a ideia de tomar decisões embasadas em análises de grandes volumes de dados deve ser tratada como uma política institucional. Isso diminui, na avaliação de Moacyr, a disparidade de atuação e aumenta a unidade institucional, ao mesmo tempo em que preserva a independência funcional dos membros. Nesse contexto, ele apresentou o projeto “Governança de Dados e Inovação Digital no Ministério Público”, descreveu os objetivos, quais iniciativas já foram tomadas e as possibilidades futuras.
Ferramentas apresentadas pelo MP/RJ
O assessor da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional, Sidney Rosa, apresentou o Parquet Digital, ferramenta desenvolvida no MPRJ que auxilia a gerir as Promotorias e direcionar as prioridades de atuação. A tecnologia não apenas traz subsídios para a atuação como funciona de maneira proativa, “falando” com o promotor sobre pendências, atualizações em processos e outros. A ideia é gerir e medir melhor os acervos em cada órgão de execução.
O geógrafo e líder do Núcleo Técnico de Geografia da Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento, Pedro Henrique de Magalhães Casimiro, apresentou a “Plataforma Gestão do Território: Inteligência de Dados na Defesa do Meio Ambiente”. O objetivo da ferramenta é facilitar o acesso à base de dados indispensáveis à atuação dos membros que atuam na Tutela da Ordem Urbanística.
O assessor da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional, promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro, explicou que o Mosaico/MPRJ é o primeiro projeto da casa no qual se utilizam métodos criados pelo Laboratório de Inovação (Inova_MPRJ) para atender a uma demanda da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais (SUBPPI). O foco do projeto é entender qual é o melhor desenho e a melhor tática de atuação no combate à corrupção e defesa do patrimônio público pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva (PJTC) e Investigação Criminal. “Nesse desafio, o Mosaico usa métodos qualitativo e quantitativo de pesquisa com os promotores de Justiça. Está sendo realizada uma análise de dados para entender qual é o conjunto de instrumentos mais efetivos para termos resultados melhores. O próximo passo é rodar um experimento com algumas Promotorias de Justiça”, destacou.
O gerente do Laboratório de Inovação, servidor Breno Vieira de Gouvêa, apresentou o programa de Inovação Aberta do MPRJ, o Impacta, que busca soluções para nove desafios relacionados à atuação da Instituição.
A procuradora de Justiça e coordenadora de Direitos Humanos e Minorias (CDHM/MPRJ), Eliane de Lima Pereira, falou sobre a importância do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (SINALID). Eliane fez um breve relato sobre o Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID/MPRJ), criado em 2011, eleito como padrão pelo CNMP e adotado por todos os demais MPs estaduais, e que deu origem ao SINALID, em funcionamento desde o ano de 2017 e que já ultrapassou a marca de 80 mil registros. A procuradora de Justiça também falou sobre o sub-registro, “indicador que reforça a existência de pessoas excluídas em nossa sociedade. Documentação básica e desaparecimento são políticas públicas estruturantes e complementares”, ressaltou. O servidor André Luiz de Souza Cruz, responsável técnico pelo SINALID no MPRJ, fez a apresentação do sistema.
Os óculos de realidade aumentada atraíram a atenção dos integrantes da CPE-CNMP, que puderam experimentar a tecnologia que auxilia membros do MPRJ na investigação e reconstrução de cenas de crimes ou acidentes. A diretora da Divisão de Evidências Digitais e Tecnológicas, da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), Maria do Carmo Gargalione, fez a apresentação de atualidades em perícia, tecnologia e inovação.
Nesta quinta-feira, a comitiva foi apresentada para mais quatro ferramentas de trabalho. Sidney Rosa apresentou o projeto Lyra, que coleta dados no Tribunal de Justiça e utiliza inteligência artificial para identificar questões que somem um grande volume de ações individuais e, portanto, merecem ser tratadas de forma coletiva, otimizando a atuação ministerial em prol da sociedade. Em seguida, foram feitas duas apresentações de soluções na área da segurança pública: o Painel de Comunicações de Operações Policiais, desenvolvido para aprimorar o controle externo, e as ferramentas de Gestão do Território na Segurança Pública, ambas apresentadas por Fellipe Figueiredo Silva, geógrafo da Gerência de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento do MPRJ. O diretor de Gestão do Conhecimento da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional, André Oliveira Herdy Silva, encerrou o segundo dia de apresentação com uma demonstração do Painel de Combras.
Ao fim das apresentações, o conselheiro Moacyr Rey comentou suas impressões: "A gente já conhecia projetos do MP do Rio de Janeiro, e desta vez voltamos para conhecer as novidades, porque é uma área que evolui muito rapidamente. O que a gente confirmou é justamente isso: temos experiências muito boas aqui em termos de inovação e transformação".
O conselheiro, que preside também a Comissão de Planejamento Estratégico, afirmou que "outros MPs têm experiências com ideias semelhantes, então a ideia é mapear todos esses modelos para conseguir desenvolver ferramentas em nível nacional. Usar equipes de cada MP para criar ferramentas de forma colaborativa, tratando bases de dados nacionais e estaduais, para que o Ministério Público tenha uma identidade nacional".
Com fotos e informações da Assessoria de Comunicação do MPRJ