“A gente precisa fomentar o fortalecimento do consenso, e há espaço para que isso ocorra.” A afirmação é do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Edílio Magalhães (foto), em entrevista à Secretaria de Comunicação. Ele, que é membro do Ministério Público há quase três décadas, sugere que, no mundo ocidental, a busca do consenso como solução de conflitos é um caminho que precisa ser seguido.

Para Edílio, quando se resolve um conflito de forma impositiva e não consensual, não o resolve. “Ocorre uma resolução no sentido formal, mas a lide permanece. Incentivar o sentido da responsividade e fazer com que as pessoas compreendam o erro e que estão ali fazendo um esforço para pagar aquele erro dentro de uma ideia de assimilação do erro e da necessidade de repará-lo é parte muito importante a ser fomentado no Ministério Público”.  

Antônio Edílio, que é procurador da República, tem quase 30 anos de carreira dedicada exclusivamente ao Ministério Público. Em 14 de dezembro de 2021 foi nomeado e tomou posse no cargo de conselheiro.

Para o seu mandato no CNMP, o conselheiro disse que pretende trazer um olhar próprio para fortalecer a instituição. “Vejo o Ministério Público não a partir de um olhar fechado de quem está dentro. Tento enxergar minha instituição fazendo um esforço para me colocar no olhar do outro, de uma perspectiva de quem está vendo o MP do lado de fora”.

Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, Edílio destacou que “é um órgão de controle, mas acima de tudo, é um órgão de fomento das boas práticas e do fortalecimento do Ministério Público brasileiro”.

Currículo
Para ser empossado no cargo de conselheiro, a indicação do nome de Antônio Edílio foi aprovada no dia 1º de dezembro de 2021 pelo Plenário do Senado Federal. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ocorreu em 24 de agosto.

Procurador da República na Paraíba, Antônio Edílio se graduou em Direito em 1992, na Universidade de Fortaleza. Em 2000, especializou-se em Direito Comunitário na Universidade de Lusíada, no Porto, em Portugal.  

Desde 2006, é mestre em Direito Público, na linha de Direitos Fundamentais e Democracia, pela Universidade Federal de Pernambuco. Iniciou a carreira profissional como advogado no estado do Ceará. Após aprovação em concurso público, ingressou na Promotoria de Justiça do Estado do Maranhão, tendo atuado em diversas comarcas.  

Já no cargo de procurador da República na Paraíba exerceu também as atribuições de procurador-chefe entre 2003 e 2004. Foi ainda procurador-chefe do Ministério Público da 5ª Região, com sede em Recife, de 2015 a 2016.  

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Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).