No dia 23 de setembro de 2022, às 9h, acontece o Seminário luso-brasileiro de Direito das Vítimas. Promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, o evento tem o apoio do Movimento Nacional em Defesa da Vítimas, idealizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O encontro será virtual, com transmissão pelo YouTube da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.
O membro auxiliar da Presidência do CNMP, Marcelo Weitzel, ministrará palestra no evento. Além de Weitzel, o seminário terá como palestrantes Luiza Brunet, atriz e ativista em defesa dos direitos das mulheres; Fabíola Moran, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; e Lélio Braga, promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
A iniciativa pretende desenvolver ações coordenadas de mobilização, capacitação e incentivo a boas práticas para proteger e assegurar os direitos de vítimas de violência, omissão, ódio, intolerância, insegurança, desigualdade ou exploração.
Movimento das Vítimas
O projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas foi lançado, oficialmente, em 28 de junho deste ano e é promovido pelo CNMP, pelo Ministério Público Federal e pela Escola Superior do Ministério Público da União, em parceria com o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
A iniciativa tem como objetivo desenvolver ações coordenadas em busca da proteção integral e de promoção de direitos e de apoio às vítimas, no âmbito do Ministério Público brasileiro, e, entre suas linhas de ação, inclui a realização e/ou o fomento de iniciativas para a promoção da temática abrangida, por meio de reuniões estratégicas, cursos/seminários, publicações, eventos, premiações, campanha de comunicação, entre outros.