Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Comissão dos Direitos Fundamentais lança grupo de trabalho sobre segurança alimentar e defesa das pessoas em situação de rua - Conselho Nacional do Ministério Público
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais

Publicado em 14/10/22, às 13h06.

Comissão dos Direitos Fundamentais lança grupo de trabalho sobre segurança alimentar e defesa das pessoas em situação de rua

Evento acontece em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

alimentarA Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança, no próximo dia 18 de outubro, o Grupo de Trabalho (GT) de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua. O evento acontece em formato híbrido, a partir das 15h, no Plenário do CNMP, com transmissão ao vivo pelo canal da Instituição no YouTube. 
 
Os objetivos do grupo são acompanhar as políticas públicas relacionadas à temática, realizar estudos e propor diretrizes de atuação. Os integrantes da equipe, que estão relacionados na Portaria CNMP-Presi nº 279/2022, irão desenvolver projetos e ações que estimulem o Ministério Público brasileiro a trabalhar de modo articulado e em rede na promoção dos direitos fundamentais.  
 
A abertura do encontro terá a presença do conselheiro e presidente da CDDF, Otavio Luiz Rodrigues Jr., que considera a criação do grupo um reforço do compromisso da defesa do direito humano à alimentação adequada e dos direitos da população em situação de rua.  

A solenidade de lançamento faz alusão ao Dia Mundial da Alimentação, comemorado em 16 de outubro, com a finalidade de fomentar reflexões sobre melhorias na nutrição, produção, ambiente e qualidade de vida. A data foi escolhida para lembrar a criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em 1945.  

Entre os convidados para a iniciativa estão a promotora de Justiça de Alagoas e coordenadora do GT, Alexandra Beurlen; o presidente do Conselho da Ação da Cidadania, Daniel Souza; a presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; o procurador Federal dos Direitos do Cidadão e subprocurador-geral da República, Carlos Alberto Vilhena; a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB Federal, Silvia Souza; o coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Samuel Rodrigues; o coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua/POLOS-UFMG, André Luiz Freitas; e a representante da Pastoral Nacional do Povo de Rua /Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Cristina Bove.