O corregedor nacional do MP, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, participou na inauguração da radio e TV web do MP/AP, na tarde de quarta-feira, 8 de fevereiro.
Oswaldo D’Albuquerque parabenizou a procuradora-geral de Justiça do MP/AP, Ivana Cei, pela iniciativa, a qual “estabelece um canal direto de comunicação com a sociedade, aproximando o Ministério Público da população amapaense, bem como divulgando os serviços prestados pelo MP aos cidadãos”.
O corregedor nacional lembrou que, quando procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre, também implementou a “Rádio Web MPAC”, com o slogan “A cidadania está no ar”, afirmando que o veículo de comunicação “rendeu frutos significativos, inclusive elevando consideravelmente a procura dos centros de atendimento da Instituição.”
Por ocasião da inauguração, Oswaldo D’Albuquerque e Ivana Cei foram os primeiros entrevistados da rádio, oportunidade em que o corregedor nacional falou sobre as correições temáticas de Fomento à Resolutividade que vem realizando na Corregedoria Nacional: “A Corregedoria, para além de seu trabalho disciplinar, deve atuar também como um órgão fomentador de boas práticas ministeriais, promovendo assim uma efetiva transformação da realidade social por meio do MP brasileiro.”
Após a inauguração da rádio, o corregedor nacional foi convidado para gravar um podcast com o coordenador do Centro de Apoio da Moralidade do MP/AP, Anderson Batista, ocasião em que reforçou a importância de uma atuação resolutiva por parte das unidades ministeriais, destacando que o membro do MP deve enxergar a resolutividade como um meio de “solucionar o problema sem prejuízo de sua atuação funcional.”
Visita ao projeto de profissionalização de jovens em situação de risco no município de Santana – AP
Na quinta-feira, 9, o corregedor nacional participou de uma visita à casa de acolhimento do Instituto Marcelo Cândia – Lar Betânia, na cidade de Santana – AP, para conhecer o projeto das 1ª e 2ª Promotorias de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude que promove a profissionalização de jovens em situação de risco. A instituição beneficente conta com a parceria do MP/AP desde 2018, para a realização de cursos profissionalizantes com apoio da iniciativa privada.
Acompanhado da procuradora-geral de Justiça e do corregedor-geral do MP/AP, Ivana Cei e Jair Quintas, e do coordenador disciplinar da corregedoria Nacional, Vinícius Menandro, Oswaldo D’Albuquerque foi recebido pela diretora do Lar Betânia, Irmã Hermelinda Maria Bui, e pelo titular da 2ª Promotoria de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude de Santana, Miguel Angel Ferreira.
A comitiva visitou as instalações da casa, incluindo o laboratório de Informática, cujos equipamentos foram doados pelo MP/AP.
O corregedor nacional elogiou a parceria do MP/AP com a instituição e mostrou-se emocionado com as oportunidades oferecidas a crianças e adolescentes por meio do projeto: “Fiquei muito feliz em ver o trabalho do Instituto. Estamos falando de salvamento de vidas, pois garantir um futuro, renovar a esperança no coração de cada criança e adolescente é a missão do órgão ministerial. Aqui é atendido não somente o jovem, mas também acolhem a família. Essa parceria eficaz contribui para o futuro de tantas pessoas, que não teriam sequer esperança se não fosse o trabalho de vocês. É muita alegria, muita honra, muita felicidade. Aqui o amor está sendo espalhado em sua plenitude. Parabéns a todos", disse Oswaldo D’Albuquerque.
O Lar Betânia é uma entidade beneficente de assistência social, de caráter filantrópico e de direito privado, sem fins lucrativos, mantida por benfeitores italianos, trabalho das religiosas e convênios com o Poder Público. A instituição atua nas áreas de educação e assistência social e forma, em média, 500 jovens por ano em cursos profissionalizantes. Entre as capacitações promovidas pelo MP/AP, foram ministradas qualificações para cabeleireira, montador de móveis, panificação, informática básica e maquiagem profissional. O espaço também contempla quadra poliesportiva, piscina, salão de jogos recreativos, laboratório de informática e centro de atendimento psicossocial.
O público-alvo dos cursos profissionalizantes ofertados pela entidade são os adolescentes e jovens selecionados pela Rede de Proteção da Infância e Juventude de Santana e que se encontram em situação de vulnerabilidade social e em cumprimento de medida protetiva de acolhimento institucional ou de medida socioeducativa em meio aberto.
Encerramento das atividades correicionais
Durante a semana de atividades correicionais, o corregedor nacional e membros e servidoras de sua equipe também participaram de uma sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/AP, ocasião em que Oswaldo D’Albquerque pôde ouvir os procuradores e falar sobre os objetivos das correições de Fomento à Resolutividade; e de uma reunião na Corregedoria-Geral, para conhecer os projetos e inovações do órgão.
O encerramento da correição aconteceu na sexta-feira, 10, no auditório do MP/AP. Na ocasião, Oswaldo D’Albuquerque fez um resumo do que foi visto pela equipe correicional e parabenizou o MP/AP por suas iniciativas e boas práticas: “Com efeito, todos os projetos são de especial relevo e merecem nossos elogios, pois buscam alcançar a resolutividade das demandas sociais e, como 
sempre digo, o termo resolutividade nada mais é do que, conforme aponta a semântica da palavra, resolver os problemas e demandas de cada cidadão, que procura o Ministério Público, não raras vezes, como a última porta da esperança para a solução dos seus problemas”, finalizou o corregedor nacional.