Com foco no aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público, na troca de experiências e de práticas exitosas, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitou unidades do Sistema Prisional de Goiás (MPGO) e o Ministério Público Estadual entre os dias 26 e 28 de abril.

Foram visitadas a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, a Unidade Prisional Regional de Alexânia, a Unidade Prisional Regional de Novo Gama e as construções da sede da futura Unidade Estadual de Novo Gama.

Acompanharam as visitas o presidente da CSP, conselheiro Jaime de Cassio Miranda, e os membros auxiliares da comissão, Alexandre José de Barros Leal Saraiva e André Martins.

“O objetivo principal das visitas técnicas ao sistema prisional goiano é contribuir para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público. Buscamos colher as boas práticas locais e replicá-las em âmbito nacional, fomentando a promoção de melhorias do sistema prisional brasileiro, em cumprimento ao estabelecido pela Lei de Execução Penal”, disse o conselheiro.

Reunião

Na manhã do dia 27, promotores da Execução, da Coordenação Criminal, da Corregedoria local e da direção da Polícia Penal reuniram-se com a equipe da CSP, na sede do MPGO, para uma reunião coordenada e presidida pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres.

Naquela oportunidade, o conselheiro do CNMP reforçou o desejo de promover a troca de experiências exitosas, citando o aplicativo Métis, desenvolvido pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP) do MPGO para facilitar a visualização, por parte do Ministério Público, dos casos de morte em confronto com as forças de segurança. “O Métis está no banco de boas práticas do CNMP, e estamos divulgando. Desejo que outros MPs procurem vocês para também implantarem”, afirmou Miranda.

Entre as boas práticas apresentadas pelo MPGO durante a reunião estão as medidas adotadas pela instituição nas áreas de administração e execução penal; implantação do método Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Paraúna; desenvolvimento de projetos para uso da força de trabalho dos presos em serviços de interesse da sociedade; e iniciativas que visam a dar dignidade para os detentos e promover a ressocialização.

Na reunião, também foram destacadas a atuação da Polícia Penal na melhoria das condições e do controle do sistema prisional bem como a criação do Módulo de Respeito 2 na Penitenciária Odenir Guimarães, com 140 vagas para oferta de trabalho para os detentos, por meio da parceria entre o MPGO, a Polícia Penal e iniciativa privada.

Fotos: MPGO

Com informações do portal do MPGO.