A Corregedoria Nacional realizou, nos dias 12 e 13 de junho, Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público Militar. Esta foi a 16ª correição com a temática, sendo a terceira em ramos da União.

Foram correcionados oito projetos do Parquet militar, entre os quais:

Projeto social "Mais que vencedores" - Experiência positiva de atuação resolutiva do MPM no desenvolvimento de ações preventivas ao uso de substâncias entorpecentes por jovens militares. Fundamenta-se em estudo qualitativo e quantitativo realizado por meio da revisão bibliográfica e análise documental a respeito das várias experiências produzidas no âmbito de atuação da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR. Os dados obtidos após sete anos de trabalho, por meio de pesquisa reativa e etnográfica, demonstram que a implantação do projeto social resultou em melhoria transversal do convívio laboral, relacionamento social, disciplina e rendimento no aprendizado.

Coordenação da Força-Tarefa da Operação Química - Visa combater a prática de ilícitos em compras realizadas pelas forças armadas. Com poucos recursos (um único servidor sem treinamento especializado), foram identificadas inúmeras fraudes em compras e revelado um problema estrutural: a falta de fiscalização adequada e ausência de auditabilidade nas aquisições feitas pelas forças armadas. Várias ações penais deflagradas e mais de cinco milhões de reais recuperados via acordos de não persecução penal. A atuação quebra um paradigma reativo da Instituição, passando a atuar com proatividade no enfrentamento de um grave problema sistêmico.

PROJETO e-IPM (Inquérito Policial Militar Eletrônico) - Tem como objetivo modernizar e agilizar o processo de inquérito policial militar, auto de prisão em flagrante, instrução provisória de deserção e de insubmissão, por meio da adoção de um sistema eletrônico. O e-IPM substituirá o método manual tradicional de documentação, armazenamento e acesso às informações relacionadas aos inquéritos, oferecendo uma abordagem mais eficiente, segura e colaborativa.

Solenidade de abertura

Na cerimônia de abertura, realizada no dia 12 de junho na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, destacou que a correição busca a reconfirmação da ideia de que o MP “precisa estar voltado à resolução do problema e à antecipação de soluções para que determinada questão socialmente danosa não se repita” e disse estar certo de que os projetos empreendidos no MPM “serão exemplos para todo o Brasil”.

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Duarte, destacou que o MPM “é uma instituição que se recicla, não fica estagnada”. “Estamos sempre buscando as condições para melhor atender e acolher toda a sociedade”, afirmou.

Já o corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, afirmou que o Parquet militar “está sempre aprimorando a atuação, buscando entregar um bom serviço à sociedade e assim engrandecer o trabalho não só da própria instituição, como de todo Ministério Público brasileiro”.

Também participaram do dispositivo de honra da solenidade de abertura os conselheiros do CNMP Jaime Miranda e Ângelo Fabiano; o membro auxiliar da Presidência do CNMP Marcelo Weitzel, que também é subprocurador-geral de Justiça Militar; o ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz; a ouvidora do MPM, Nájila Nassif; o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim; o corregedor-geral do MPM, Jeferson Coelho; e o chefe de gabinete do MPDFT, Nísio Tostes, representando o procurador-geral Georges Seigneur.

Reunião de encerramento

A reunião de encerramento das atividades aconteceu na terça-feira, 13, também na sede da PGJM, em Brasília.

Na ocasião, o corregedor nacional e membros de sua equipe foram agraciados com o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Instituição.

Oswaldo D’Albuquerque elogiou os projetos apresentados à Corregedoria Nacional durante os trabalhos correcionais, destacando sua potencialidade de replicação em outros ramos e unidades ministeriais.

A próxima Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade acontecerá no Ministério Público do Espírito Santo, no período, de 14 a 16 de junho.