Com o objetivo de promover a integração entre os Núcleos de Autocomposição do Ministério Público e o compartilhamento dos trabalhos realizados, a Unidade de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) promoveu, nesta sexta-feira, 16 de junho, o segundo encontro do projeto "Rede Autocompositiva do Ministério Público". O evento foi realizado no formato virtual, com transmissão pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube e pela plataforma Teams.
O encontro foi dividido em dois momentos: o primeiro, aberto ao público, contou com as apresentações dos Núcleos de Incentivo à Autocomposição dos Ministérios Públicos de Mato Grosso (MPMT) e de Santa Catarina (MPSC). Já o segundo momento teve espaço restrito, via Teams, aos representantes dos Núcleos de Autocomposição.
A abertura foi realizada pela promotora de Justiça do Estado do Tocantins, membra auxiliar da UNCMP e integrante do Comitê Permanente Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva (Conafar), Munique Teixeira, e pelo secretário do Conafar, o procurador da República Alessander Cabral.
Representando o presidente da UNCMP, Munique abriu o encontro explicando que o perfil do evento é a apresentação, por parte de representantes dos núcleos, das suas experiências, angústias e suas novas formas de lidar com determinadas situações de modo a inspirar outras unidades e outros núcleos no desenvolvimento de suas atividades.
“Ao longo de todo o projeto da rede autocompositiva, nós já chegamos, praticamente, à apresentação de metade dos núcleos existentes no Ministério Público brasileiro. Isso faz com que a gente perceba que os núcleos possuem muito a acrescentar, a contribuir para a difusão do conhecimento sobre suas práticas”, disse.
Já o secretário do Conafar, Alessander Cabral, disse que o encontro complementa, com a parte prática, o conteúdo teórico discutido na quinta-feira, 15 de junho, durante o VII Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público. De acordo com Sales, “talvez este seja o evento mais importante de autocomposição do Ministério Público do Brasil”.
O procurador ressaltou que o Conafar tem se aproximado da UNCMP, no sentido de contribuir para o aprimoramento da atuação autocompositiva porque entende “que a autocomposição bem desenvolvida irá resultar numa mudança radical nos índices de resolutividade da atuação de todo o Ministério Público”.
Apresentação dos Núcleos
As promotoras de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) Hellen Uliam e Maria Fernanda Corrêa relataram as experiências do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) e do Núcleo Estadual de Autocomposição (NEA).
De acordo com Hellen, o Nupia foi criado logo que editada a Resolução CNMP nº 118/2004, por meio do Ato Administrativo nº 457/2015, e está na esfera estratégica do MPMT, vinculado ao gabinete do procurador-geral de Justiça, com objetivo de buscar o fomento à resolutividade, fazendo convênios e propondo novas estruturas. Já o NEA tem caráter operacional, por meio do apoio a diversos órgãos de execução, e atualmente está mais voltado a questões relacionadas à degradação e recuperação ambiental e à destinação de resíduos sólidos.
Já o Núcleo de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi apresentado pela promotora de Justiça do MPSC Analú Librelato. Ela contou que o Nupia foi criado em 2017, por meio do Ato Administrativo nº 101 do MPSC, mas que sua primeira semente foi lançada pelo Grupo de Apoio de Reflexão, criado em 2005 para atuar em conflitos de pais, mãe e responsáveis pela tutela de crianças e adolescentes.
Atualmente o Nupia do MPSC tem três projetos principais: Escola Restaurativa com o MPSC – para fomentar a prevenção, resolução e transformação de conflitos e situações de violência no contexto das comunidades escolares municipais e estaduais de SC; o Grupo de Apoio e Reflexão (Gar) – para pais, mães e responsáveis por crianças e adolescentes em processos e disputa de guarda; e os Núcleos de Apoio aos Superendividados, que dão atendimento especializado aos consumidores superendividados.
Fotos: Sérgio Almeida.