A Corregedoria Nacional finalizou, nessa sexta-feira, 16 de junho, as atividades da 17ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade, no Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES).
Uma equipe composta por oito membros analisou 55 projetos resolutivos da Instituição capixaba, com a intenção de que possam ser replicados para os demais ramos e unidades do MP brasileiro, tais como:
- Projeto Mapear: tem como objetivo a obtenção de inteligência, via informantes, das ações orquestradas por presos vinculados a facções criminosas, bem como as ações, em sentido geral, dessas organizações criminosas dentro e fora do sistema prisional. Isso permite o mapeamento de áreas geográficas segundo o domínio por facções criminosas. Tem destaque a atuação em rede com os órgãos de segurança pública, especialmente a polícia penal.
- Projeto Interfaces: ação de educação permanente com o intuito de propor e comprovar que a temática da diversidade sexual e da identidade de gênero perpassa e se comunica com todas as áreas de atuação do MP. Traz em seu escopo a promoção da efetividade social das ações institucionais voltadas à temática LGBTI+. O público-alvo é composto por membros, servidores, estagiários e demais colaboradores do MPES e tem como maior beneficiário a população LGBTQIA+.
- Projeto de Monitoramento das ILPIS durante a pandemia de COVID-19: o MP/ES assumiu o protagonismo na proteção da vida dos idosos acolhidos em instituições de longa permanência durante o estado de emergência sanitária. Promoveu-se o enfrentamento e o monitoramento eficaz dos surtos por meio de contato direto com mais de 100 instituições em todo o estado, disponibilização aos promotores de Justiça de material de apoio, emissão de boletins informativos à sociedade e promoção de doações de equipamentos de proteção individual.
O banco de dados produzido pelo MP foi utilizado, inclusive, pelos gestores locais para realização de testagens em massa dos residentes e priorização das instituições no momento da vacinação.
Encerramento
A cerimônia de encerramento foi realizada em formato híbrido no auditório da sede do MP/ES, em Vitória.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, afirmou que os trabalhos correcionais comprovaram "aquilo que já se sabia de antemão", ou seja, que os membros e membras do MP capixaba "vão à luta diariamente na defesa dos menos favorecidos, cumprindo o mandamento constitucional de concretização dos direitos fundamentais".
Oswaldo D’Albuquerque destacou, ainda, que os integrantes do Ministério Público brasileiro têm quebrado paradigmas e buscado atuar em unidade, "que é o princípio constitucional que temos buscado fomentar com esta temática correcional". E complementou: "Não há resolutividade, não há resultado se nós não atuarmos em unidade e se não nos conscientizarmos de que, juntamente à independência funcional, a unidade ministerial é fundamental para o fortalecimento e aperfeiçoamento institucional e até para a existência do Ministério Público com o status constitucional que tem hoje, o qual nos permite atuar em defesa da sociedade e garantir a dignidade da pessoa humana."
A procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Andrade, disse que a correição foi uma oportunidade "de nós conversarmos, plantarmos ideias e experiências, buscar soluções". Ela ressaltou, ainda, que "é fantástico ver essa valorização que vai além da estatística, de uma métrica, da propositura de uma ação em outro poder, que é realmente o resultado daquilo que se sobressai por meio de projetos, da atividade autocompositiva, de ações para nossa transformação, da nossa participação produtiva na sociedade."
Para o corregedor-geral do MP/ES, Gustavo Modenesi, "essa nova guinada que o Conselho Nacional do Ministério
Público nos traz por meio da sua Corregedoria Nacional objetiva o engrandecimento e aproximação do Ministério Público com o cidadão". "Eu gostaria de agradecer essa mudança de postura e de pensamento e, desde já, colocar a Corregedoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo à disposição, como fiel parceira da Corregedoria Nacional para implementação desses objetivos maiores, de servir à sociedade brasileira, à sociedade capixaba", finalizou.
A próxima Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade acontecerá de 19 a 22 de junho no Ministério Público de Mato Grosso (MP/MT).
Fotos: Corregedoria Nacional.