A Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, presidida pelo conselheiro Rinaldo Reis, reuniu-se com representantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para iniciar o desenvolvimento de acordo de cooperação técnica que terá como objetivo qualificar os integrantes do Ministério Público na investigação de crimes ambientais internacionais, principalmente em relação aos membros que atuam na defesa do bioma amazônico brasileiro. O encontro ocorreu nessa segunda-feira, 19 de junho, na sede do CNMP, em Brasília.

Estiveram na reunião a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e membra auxiliar da CMA, Tarcila Gomes; a chefe do Programa Global de Crimes que Afetam o Ambiente/Viena, Hanny Cueva-Beteta; o coordenador da Área de Prevenção aos Crimes Ambientais do UNODC/Brasil e do Programa de Crimes Florestais e Mercado Ilícito de Madeira (LEAP), Alexander Walsh; e a coordenadora da Cooperação Regional para Enfrentar Crimes Ambientais (Projeto ECOS), Natália Milanezi.

Na ocasião, a promotora de Justiça Tarcila Gomes ressaltou a importância da parceria com o organismo internacional para o Ministério Público brasileiro: “O crime ambiental está cada vez mais organizado. Por essa razão, o CNMP vem incentivando uma atuação estratégica e regionalizada dos membros do Ministério Público para retirar o promotor de Justiça do isolacionismo. É necessário buscar uma visão global dos problemas para alcançar uma defesa mais eficiente”.

A chefe do Programa Global de Crimes que Afetam o Ambiente/Viena, Hanny Cueva-Beteta, afirmou que o apoio para fortalecimento na investigação de crimes ambientais poderá ser oferecido em vários níveis, em um amplo espectro com possibilidades de cooperação técnica. Alguns dos projetos já iniciados pelo Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil podem ser expandidos para o Ministério Público, na forma de mentorias ou de assistência técnica, como forma de trabalhar conjuntamente para prevenir delitos ambientais.

A UNODC tem sede em Viena, na Áustria, e está presente em todas as regiões do mundo por meio de programas globais. No Brasil, atua desde 1991, onde possui um Escritório de Ligação e Parceria, em Brasília, e funcionários em todas as unidades da Federação. Desenvolve um trabalho baseado nas convenções internacionais de controle de drogas, nas convenções contra o crime organizado transnacional e contra a corrupção e nos instrumentos internacionais contra o terrorismo.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).