A Corregedoria Nacional encerrou nesta quinta-feira, 22 de junho, as atividades da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público de mato Grosso, a 18ª com a temática e a 15ª de 2023.

 

Dentre os 29 projetos da Instituição mato-grossense analisados pela equipe da Corregedoria Nacional, com o propósito de serem replicados em outros ramos e unidades do MP brasileiro, encontram-se:

 

- Projeto “CIBUS – Você tem fome de quê?” - Cibus, em latim, quer dizer alimento. O projeto propõe ações para estimular a implementação de mecanismos que assegurem o acesso efetivo à alimentação adequada e de qualidade para a população. São abordados temas como a produção sustentável de alimentos, merenda escolar e o tratamento abrangente da questão da fome nas escolas. As ações planejadas são realizadas em 12 comarcas distribuídas pelo estado e incluem o desenvolvimento de 34 hortas, sendo 32 delas em escolas, uma em uma comunidade indígena e outra em Cuiabá. A horta em Cuiabá será cultivada e os produtos serão consumidos pelos moradores de rua. Além das atividades nas comarcas participantes, está prevista a colaboração com o governo do Estado de Mato Grosso e outras partes interessadas para a construção de um plano estadual de segurança alimentar. 

 

- Projeto “Prevenção começa na escola” - O projeto visa fornecer orientações sobre os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, agindo de maneira preventiva, por meio da arte e da educação, tratando de forma lúdica temas de abordagem complexa, como a violência sexual, bullying, destruição do patrimônio público, entre outros, através de peça teatral que já foi apresentada em 48 municípios do Estado.

 

Na solenidade de encerramento dos trabalhos correicionais, realizada nesta quinta-feira, 22, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, afirmou que, quando se fala em resolutividade, “nossa missão nada mais consiste no que em resolver problemas de cada cidadão e cada cidadã”. Ele enfatizou, ainda, que neste cenário “cabe ao Ministério Público, na condição de instituição-garantia do acesso à justiça, a missão de pautar sua atuação, planejada, racional, na busca de resultados que sejam sociotransformadores, ‘virando a página’ da atuação burocrática, preocupada exclusivamente com a regularidade formal.”

 

O corregedor nacional destacou que nesta semana de trabalho “a equipe da Corregedoria Nacional se deparou com um espírito criativo de integrantes do Ministério Público mato-grossense, que procura ir além das atribuições ordinárias, realizando algo mais em prol da sociedade, reverenciando o verdadeiro sacerdócio ministerial.”

 

O conselheiro do CNMP Paulo Cezar dos Passos enfatizou que a resolutividade "é extremante importante, não apenas para o Ministério Público, mas para a sociedade": “As pessoas que vão ao Ministério Público não necessitam apenas da nossa técnica, mas da solução dos problemas que as afligem. E essa é a nota desta correição, a resolutividade, a solução dos problemas”, finalizou o conselheiro.

 

O procurador-geral de Justiça do _parquet_ mato-grossense, Deosdete Cruz Junior, afirmou ao corregedor nacional: "Esse modelo de correição, de fomento à resolutividade, que vossa excelência e a sua valorosa equipe imprimem, permite ao Ministério Público brasileiro chegar a novos rumos”.

 

Já o corregedor-geral do MP/MT, João Augusto Gadelha, destacou a importância do trabalho realizado pela equipe da Corregedoria Nacional e o esforço dos vários setores da Procuradoria-Geral de Justiça para que a correição ocorresse da melhor forma possível.

 

Até o fim de sua gestão, em dezembro deste ano, Oswaldo D’Albuquerque pretende realizar correições de fomento à resolutividade em todos os 30 ramos e unidades do MP brasileiro. Já foram correicionados, na referida temática, os MPs dos seguintes estados: Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Amapá, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso, além dos ramos da União: Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Ministério Público Militar.

 

Fotos: Corregedoria Nacional do MP