A definição de possíveis ações conjuntas no enfrentamento do tráfico de pessoas, entre elas, crianças, e para o transporte de trabalhadores foram o foco da reunião que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou na quinta-feira, 22 de junho, com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A reunião, realizada de forma híbrida, on-line e presencialmente, buscou elementos para uma eventual celebração de acordos de cooperação ou instrumentos congêneres entre as instituições.
Em uma atividade desenvolvida e formatada no âmbito do Programa ANTT Coopera, os coordenadores do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, membros da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) e do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) ouviram atentamente às apresentações dos integrantes da ANTT sobre a atuação da agência.
Na oportunidade, as duas instituições apresentaram os respectivos escopos de atuação e refletiram a respeito das possíveis frentes de atuação conjunta.
A iniciativa recebeu elogios de todos os integrantes, que enalteceram o valor da cooperação interinstitucional para a melhor prestação dos serviços públicos a toda a sociedade brasileira.
Como resultado, deliberaram pela formação de grupos para o estudo e elaboração de planos de trabalho nos seguintes eixos: regulamentação do transporte de crianças, capacitação dos empregados do setor de transporte rodoviário interestadual e internacional para auxiliar no combate ao tráfico de pessoas e para o devido encaminhamento das vítimas, possível compartilhamento de dados entre Agência e o Ministério Público e a promoção de uma campanha de alerta e divulgação da campanha de defesa das vítimas, para compartilhamento pelos agentes de transporte rodoviário.
A reunião foi presidida pelo presidente do Conatetrap, conselheiro Ângelo Fabiano, acompanhado dos membros auxiliares Camilla Diniz e Antônio Gleydson de Moura. Além destes, participaram da interlocução os coordenadores do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, os membros auxiliares do CNMP Marcelo Weitzel, Juliana Felix e a servidora Luciana Serra Negra, bem como a promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais Paola Domingues e o assessor-chefe da Cije, Arnaldo Correia.
Pela ANTT, estiveram presentes: Vinicius Dantas, da Coordenação de Acordos de Cooperação, o assessor do diretor Felipe Queiroz; Euler Santos, o chefe da Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucional (AESPI/ANTT), Mauricio Uzeda; Higor Guerra (coordenador-geral de Relações Institucionais) e Maria Cecília (coordenadora de Acordos e Cooperação); além de Renato de Miranda Santos, da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros e da Gerência de Monitoramento de Serviços e Projetos Especiais do Transporte de Passageiros (Gemon).
Participaram ainda, pela ANTT, os chefes de gabinete Suelen Soares da Costa, da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas Passageiros (Sufis), e Eugênio Pereira, da Superintendência de Tecnologia da Informação.
ANTT Coopera
Com o objetivo de promover a articulação e o relacionamento institucional com entidades públicas e privadas, foi instituído, por meio da Resolução nº 6.008, de 2023, o Programa de Cooperações Institucionais da Agência Nacional de Transportes Terrestres, o ANTT Coopera.
O Coopera busca valorizar o conhecimento e a experiência dos servidores da Agência, racionalizar recursos humanos e financeiros, desburocratizar procedimentos administrativos e contribuir com o desenvolvimento técnico-científico e o intercâmbio de informações e experiência no setor de transportes terrestres brasileiro.
O formulário a seguir foi elaborado pela Coordenação-Geral de Relações Institucionais (CGINS), vinculada à Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais da ANTT (AESPI), para recepcionar a proposta de cooperação com o intuito de saber de que forma contribuir para estabelecer relacionamento e atender as expectativas de sua instituição, seja ela pública ou privada.
Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).