“Temos de trazer o Ministério Público brasileiro para o centro das discussões, pois a instituição tem de estar sensível a tudo o que está acontecendo. E o Conselho Nacional do Ministério Público é o melhor instrumento para que isso se realize, porque tem contato imediato com os procuradores-gerais de Justiça e com os membros do Ministério Público.” A afirmação é do presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), conselheiro Jaime de Cassio Miranda, feita nessa segunda-feira, 26 de junho, no Senado Federal, em Brasília, durante audiência pública que discutiu formas de combater o racismo no futebol.
O evento foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e pela Comissão de Educação do Senado. Na ocasião, o conselheiro Jaime de Cassio falou, também, sobre as atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho instituído em 2022 a fim de realizar estudos para a elaboração de manual de atuação do Ministério Público em grandes eventos. “Visitamos vários estádios e assistimos a alguns jogos. Estamos construindo um protocolo para combater a violência em grandes eventos, como shows e eventos políticos, e um protocolo especial para o combate à violência voltado aos esportes. O protocolo está perto de ficar pronto. A ideia é distribuirmos para as instituições que cuidam da segurança pública para que deem suas contribuições”, disse o presidente da CSP.
Jaime de Cassio chamou a atenção, ainda, para a importância de serem feitas campanhas para combater o racismo, a homofobia e o machismo, mas que as mensagens possam ser mais bem aproveitadas. Nesse sentido, mencionou o exemplo do jogador do Palmeiras Gustavo Gómez que, no último domingo, contra o Botafogo, atuou com a camisa número 156, que representa o telefone da Prefeitura de São Paulo para que seja solicitado atendimento às pessoas em situação de rua que estão passando frio.
A audiência pública contou, também, com a participação dos senadores Paulo Paim, Romário, Jorge Kajuru e Leila Barros, do ex-goleiro Aranha, do ex-árbitro e comentarista de futebol Márcio Chagas, além de representantes do Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Ministério da Igualdade Racial, Ministério do Esporte, Confederação Brasileira de Futebol, Observatório da Discriminação Racial no Futebol, Comissão de Direitos Esportivos da Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Nacional das Torcidas Organizadas, Federação Nacional dos Atletas, Comitê Brasileiro de Clubes, Associação Nacional dos Árbitros de Futebol, Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da UnB, Botafogo de Futebol e Regatas e Clube de Regatas Vasco da Gama.
Grupo de trabalho
O grupo de trabalho sobre grandes eventos foi instituído em novembro do ano passado, quando foi publicada a Portaria CNMP-PRESI nº 330/2022. Assinada pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, a norma designa o conselheiro Jaime de Cassio Miranda como presidente do GT e indica os demais membros da equipe.
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Fotos e imagens: Agência Senado