O Observatório Nacional de Causas de Grande Repercussão, fruto da parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluiu novos casos para serem monitorados. Entre eles estão os 18 processos da Lista de Jornalistas Mortos no Brasil, elaborada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP). A decisão ocorreu na quinta-feira, 22 de junho, durante a quarta reunião do grupo, na sede do CNMP, em Brasília.

O Observatório decidiu acompanhar o primeiro caso envolvendo crimes dolosos contra a vida de pessoas da comunidade LGBTQIA+, que teve como vítima Laura Vermont. Além disso, mais dois casos serão observados: um de violência policial, em que foi arquivado o inquérito policial que investiga a suposta execução de três pessoas pela polícia em março de 2023, em Goiânia; e um sobre a competência do Ibama em fazer o licenciamento ambiental do Projeto Volta Grande de Mineração, da mineradora Belo Sun, para exploração de ouro, no Pará.

O grupo também deliberou sobre a nova identidade visual do Observatório e o leiaute do site; a inclusão de uma nova ação penal referente ao desastre na barragem de Mariana; e a integração dos processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) entre os órgãos. Ao final, foram esclarecidas questões sobre o caso de exploração mineral em Autazes, na Amazônia, e o processo envolvendo o assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista Dom Phillips.

Participaram da reunião os conselheiros Ângelo Fabiano, do CNMP, e Giovanni Olsson, do CNJ; os secretários-gerais do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, e do CNJ, Gabriel Matos; e o secretário especial de programas, pesquisas e gestão estratégico do CNJ, Ricardo Fioreze. Também participaram os membros auxiliares do CNMP Juliana Félix, Bernardo Cavalcanti e Paulo Afonso de Amorim; e os membros auxiliares do CNJ Adriana Franco, Livia Marques, Carolina Mercante, Bruno Faria e Márcio Mendes; além do defensor público federal Ronaldo Neto.

Observatório

Instituído em janeiro de 2019, o Observatório é fruto de parceria entre o CNMP e o CNJ. O objetivo é acompanhar os resultados judiciais de casos de grande repercussão no Brasil, além de estimular a celeridade e a resolutividade na atuação institucional do sistema de justiça em casos complexos e de grande impacto.

A próxima reunião do Observatório será realizada no dia 16 de agosto, na sede do CNJ.

Veja aqui mais fotos da reunião.

Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).