Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Rede de Ouvidorias do Ministério Público promove terceira reunião do ano para fortalecimento e aprimoramento da atuação das Ouvidorias - Conselho Nacional do Ministério Público
Ouvidoria Nacional
Publicado em 7/7/23, às 15h28.

reuniao ouvidoriaCom foco no aprimoramento do papel das ouvidorias na promoção da transparência, da eficiência e da qualidade dos serviços prestados pelo Ministério Público em todo o país, a Rede de Ouvidorias do Ministério Público realizou, no dia 5 de julho, a terceira reunião ordinária do ano. O encontro foi realizado no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e contou com a participação de 11 ouvidores de forma presencial e 14 de forma virtual, além de servidores das ouvidorias do MP. 

Na pauta da reunião a utilização e atualização das tabelas unificadas para contabilização de dados referentes à atuação das Ouvidorias do MP e o encaminhamento de demandas do Disque 180 para MP. Também foram tratadas as temáticas de inovação nas Ouvidorias, adequação das Ouvidorias à Lei Geral de Proteção de Dados e a importância da Ouvidoria da Mulher. 

O membro auxiliar do Comitê Gestor Nacional de Tabelas Unificadas do CNMP Bernardo Maciel Vieira apresentou o histórico da criação das tabelas unificadas. Ele destacou a importância dessa ferramenta para a contabilização padronizada e uniformizada dos dados de todo o Ministério Público. Vieira também incentivou os ouvidores a utilizar os recursos dessas tabelas para divulgar os dados globais das Ouvidorias do MP, disponíveis na ferramenta de Business Intelligence "Ministério Público - Um retrato", acessível pelo Portal do CNMP. 

Participação cidadã 

A ouvidora-geral do Distrito Federal, Cecília Souza Fonseca, compartilhou experiências e abordou o tema "Ouvidoria e inovação: transformando serviços para melhorar vidas". Ela coordena 131 ouvidorias dos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), que realizam aproximadamente 300 mil atendimentos por ano. Durante sua apresentação, Cecília destacou as ações de governança da Ouvidoria-Geral, enfatizando a gestão de pessoas, a comunicação com o cidadão e a gestão de dados e informações como principais focos de atuação. 

Outro momento importante da reunião foi conduzido por Ellen dos Santos Costa e Anita Cunha Monteiro, coordenadoras do Canal Disque 180, para denúncias de violência contra a mulher, do Ministério da Mulher do Governo Federal. Elas apresentaram uma proposta de novo formulário de registro das manifestações da Central 180, levando em consideração as sugestões debatidas pelos ouvidores durante a primeira reunião da Rede de Ouvidorias, realizada em março deste ano. Essa proposta visa aprimorar o fluxo de atendimento das demandas relacionadas à violência contra as mulheres registradas no serviço 180 e direcionadas ao Ministério Público. 

No período da tarde, o secretário-executivo adjunto da Controladoria Geral da União (CGU), Cláudio Torquato da Silva, compartilhou a experiência da CGU na adequação à Lei de Proteção de Dados. Ele abordou as dificuldades encontradas e as soluções adotadas, respondendo às dúvidas dos participantes. 

Encerrando a reunião, a ouvidora da Mulher do Ministério da Mulher, Thais dos Santos Lima, falou sobre a importância das Ouvidorias das Mulheres no acolhimento empático, sem julgamento, na orientação e no encaminhamento à rede de proteção das vítimas de violência, incluindo as violências no ambiente de trabalho. 

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).