Representantes da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), incluindo seu presidente, conselheiro Moacyr Rey Filho, e o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, participaram na sexta-feira, 14 de julho, da revisão do Planejamento Estratégico e elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
Desde 2019, o MPAC é signatário do Termo de Adesão ao Mapa Estratégico Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A abertura dos trabalhos foi realizada pelos dois conselheiros do CNMP, pelo membro colaborador da CPE, Paulo Roberto Ishikawa; pelo procurador-geral de Justiça do MPAC, Danilo Lovisaro do Nascimento; pelo corregedor-geral do órgão, Álvaro Luiz Pereira, entre outros.
A dinâmica de construção dos instrumentos de planejamento foi organizada em cinco macro etapas: diagnóstico situacional, diálogos estratégicos, oficina de revisão do planejamento estratégico e elaboração do plano plurianual 2024-2027, elaboração dos documentos e aprovação no Colégio de Procuradores de Justiça.
Moacyr Rey Filho ressaltou a importância de promover uma integração entre os MPs, buscando uma identidade nacional e uma atuação alinhada. Ele enfatizou, no entanto, a necessidade de respeitar as peculiaridades locais e revisar constantemente o plano estratégico para atender às novas demandas da sociedade.
“Se não incorporarmos a preocupação constante em atualizar nossa forma de atuação, corremos o risco de nos tornarmos obsoletos e perder nossa relevância, sendo vistos como uma instituição burocrática. O planejamento nos permite agir com visão de futuro, porque quem só administra, administra o presente e o passado, mas quem realmente planeja, administra o futuro”, salientou.
O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, elogiou o trabalho do MPAC ao realizar pesquisas para ouvir a população e conhecer suas necessidades e prioridades. Ele destacou projetos como o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), o Observatório Criminal e o combate às organizações criminosas com base na estrutura criada a partir do planejamento estratégico, com resultados expressivos.
“Isso é uma demonstração concreta de que a atuação do Ministério Público do Acre, baseada no seu planejamento estratégico, traz resultados concretos em prol da população em todas as áreas de atuação. Por isso, é importante renovar esse planejamento, com a participação da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, para nos aperfeiçoarmos, nos fortalecermos e traçarmos as diretrizes do futuro”, afirmou.
Em sua fala, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, ressaltou a importância crucial do planejamento estratégico para a busca da resolutividade e destacou a criação da Secretaria de Planejamento e Inovação para fortalecer a gestão e impulsionar a inovação dentro da instituição. O PGJ apresentou também o novo mapa estratégico do MPAC, que utilizou uma abordagem inovadora, com pesquisa realizada por meio de formulários eletrônicos.
“O MPAC, por meio de seu Planejamento Estratégico e do Plano Geral de Atuação, busca impulsionar a transformação social, a garantia dos direitos fundamentais, o desenvolvimento sustentável e a promoção de uma sociedade democrática, pautada no Estado de Direito. Esperamos sair desse momento não apenas com o planejamento estratégico, mas também com os programas e metas definidos para os próximos dois anos, a partir das discussões com a participação de todos os membros do MPAC”, disse o PGJ.
A oficina de revisão do planejamento estratégico também contou com a apresentação de palestras. Pela manhã, Paulo Roberto Ishikawa, coordenador-geral do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público, abordou o tema “Planejamento Estratégico: Conectando Propósitos”. O secretário-geral do MPAC, Glaucio Oshiro, e a assessora de Relações Institucionais, Marcela Cristina Ozório, apresentaram os avanços na gestão estratégica, diagnóstico situacional e consultas públicas.
Reunião de alinhamento
A participação do CNMP na revisão do planejamento estratégico do MPAC e da elaboração de seu plano plurianual 2024-2027 foi precedida, no dia 13 de julho, de uma reunião naquela unidade ministerial e de uma visita institucional de representantes da CPE para alinhar os detalhes da oficina e demais trabalhos.
A equipe da CPE esteve na Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, onde foi apresentada à metodologia aplicada e à “Vitrine da Resolutividade” uma ferramenta on-line que oportuniza a visualização da atuação resolutiva do MPAC.
O grupo também visitou alguns órgãos estratégicos do MPAC, como o Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), o Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Naterra) e o Núcleo de Apoio Técnico (NAT).
Além da assessoria da CPE, estiveram presentes na reunião e nas visitas o conselheiro Moacyr Rey Filho e os membros colaboradores da comissão Hiza Carpina e Paulo Ishikawa.
Fonte: Com fotos e informações do portal do MPAC.