Nessa segunda-feira, 17 de julho, o governo de Goiás aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A solenidade de assinatura ocorreu durante a abertura oficial do 37º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Goiânia. Realizado entre os dias 16 e 19 de julho, o evento traz como tema “O SUS que falta no Brasil”, e visa a fomentar o debate sobre o fortalecimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Goiás é o sexto estado a assinar o Pacto, que já conta com mais de 70 adesões de diversas instituições, como o Ministério da Saúde. O objetivo é ampliar as coberturas vacinais em todo o País e retomar os índices de imunização considerados seguros.
Assinaram o acordo o presidente da Comissão da Saúde do CNMP, conselheiro Jayme de Oliveira, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (foto), o qual afirmou que é preciso “dar condições para que as pessoas não sejam penalizadas por doenças que já existiram e foram totalmente superadas. Não podemos correr o risco de tê-las de volta. Por isso é importante sensibilizar as pessoas para que mantenham sua caderneta vacinal em dia e de seus filhos, para que tenhamos uma saúde pública cada vez melhor”.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, saudou o governador e o Ministério Público ao endossar o pacto por meio da assinatura. “É fundamental que o Brasil recupere sua cobertura vacinal. Não é admissível deixarmos nossas crianças e adolescentes sem vacinas contra doenças que já não estavam mais em circulação, como o sarampo”, exemplificou. A ministra também frisou a necessidade de reforçar o sistema, que foi determinante no combate à pandemia. “Com a força do SUS, superamos aquele momento. Não podemos esquecer. Temos que fortalecer o SUS e nos preparar para proteger a sociedade no futuro”.
Considerado o maior evento de saúde pública da América do Sul, o congresso vai debater os avanços conquistados ao longo dos 30 anos do SUS, como a redução da mortalidade infantil, os avanços no tratamento da Aids, a cobertura universal de vacinação e a importância do SUS no enfrentamento de pandemias, como a de Covid-19. Um dos objetivos é analisar as mudanças no padrão da demanda por serviços de saúde e das necessidades de saúde da população.
Apoio aos municípios
O atual presidente do Conasems, Wilames Freire Bezerra, destacou que o Governo de Goiás é um dos poucos governos do Brasil que investe recursos estaduais na saúde pública municipal. “O que é desenhado hoje, em contrapartida do governo estadual para os municípios, causa inveja ao resto do país”, salientou.
O presidente eleito do Conasems e secretário de Saúde de Pirenópolis, Hisham Ramida, agradeceu o apoio do estado aos municípios. “Tenho orgulho do SUS, do nosso estado, pela seriedade, pela condução, pelo respeito aos municípios. Essa parceria com o Governo de Goiás, de ouvir e respeitar, faz toda diferença na ponta”, afirmou o primeiro representante de Goiás a ocupar o cargo em 35 anos de Conselho.
Nesse sentido, o governador reforçou seu juramento de salvar vidas e que, para tal, a parceria com os municípios tem sido determinante para avançar com a regionalização da saúde. “Estamos escrevendo uma outra página, como a Constituição brasileira determina: tratamento igualitário e de qualidade em todas as regiões de Goiás”, assegurou. “Tenho implantado uma cultura no estado. O que é público tem de ser igual ou melhor do que o privado. Essa é a tese que prevalece e sou extremamente exigente em relação a isso”, concluiu.
A nova representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Socorro Gross Galiano, destacou que a força do país se ancora na sua diversidade, e é primordial ao sistema atendê-la. Ela pediu valorização dos trabalhadores e não deixou de destacar a postura de Caiado durante a pandemia. “Muito obrigada por nos receber, nos tempos mais difíceis. Trabalhamos juntos com sua equipe e foi muito reconfortante. Fizemos muitas coisas e continuamos juntos”.
Pacto
Lançado em 30 de novembro de 2022, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal tem o objetivo de incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública, em busca da consciência vacinal e da retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil.
A iniciativa partiu da preocupação com os baixos índices da cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos. Neste primeiro momento, o foco da atuação será a vacinação contra a poliomielite, cujos números estão em queda expressiva.
As ações serão desenvolvidas por meio do estímulo à atuação dialogada e proativa de todos os órgãos e entidades participantes e por amplas campanhas de comunicação social para buscar a adesão da população ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), como resultado da conscientização da importância, da segurança e da eficácia das vacinas, bem como dos riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no país.
Adesões ao Pacto
CFF • Município de Rio Preto (SP) • Ministério da Saúde • Opas • Conass • Conasems • Fiocruz Brasília • ANS • Record TV • Governo de Minas Gerais • Secretaria de Saúde de Minas Gerais • Assembleia Legislativa de Minas Gerais • Governo do Paraná • Secretaria de Saúde do Paraná • Município de Curitiba • Assembleia Legislativa do Paraná • Governo do Piauí • Divisa/PI • FMS/PI • Cosems/PI • CFF • CRM/PI • Crefito/PI • Coren/PI • Cosepi • Governo da Paraíba • Cosems/PB • Conselho Estadual de Saúde da Paraíba • CNPG • GNDH • CFOAB • OAB/PR • OAB/PI • OAB/PB • Fonajus • Anoreg-BR• 1ª CCR/PGR • UFMG • DPE/PI • Associação dos Magistrados Brasileiros • TJ/MS • TJ/PE • TJ/PI • TJ/PR • TRE/MS • TRE/PR • TCE/PR • Amapi • Amamsul • APMP/PB • AMPB • MP/AC • MP/RO • MP/PI • MP/PR • MP/MA • MP/AL • MP/PB • MP/ES • MP/SP • MP/MG • MP/MS • MP/BA • MPT • MP/MT • MPT/MT • Governo de Mato Grosso • AL/MT • TC/MT • OAB/MT • MPF/MT • MPT/MT • DPE/MT • Associação Mato-Grossense dos Magistrados e Associação Mato-Grossense do Ministério Público • Governo de Goiás.
Veja a página do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Foto: Mateus Vidigal, da comunicação do Conasems