A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional do Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, acompanhou nessa terça-feira, 18 de julho, os trabalhos da itinerância de serviços públicos e judiciais na cidade de São Félix do Xingu, no Pará, ao lado da ministra do STF Cármen Lúcia e da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joenia Wapichania.
Também participaram os professores Marco Lucchesi, presidente da Biblioteca Nacional e integrante da Academia Brasileira de Letras, e José Ribamar Bessa Freire, ambos especializados na temática indígena.
A Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal acontece durante toda esta semana na cidade que fica a mais de mil quilômetros da capital, Belém. Por conta da distância, os moradores locais enfrentam dificuldade para obtenção de alguns serviços públicos.
O atendimento na cidade é fruto de uma parceria entre o CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), além de diversos órgãos do executivo federal (como a Funai, o Incra e o Ibama), estadual e municipal, como o 23º Batalhão Logístico de Selva, reforçado por integrantes das Organizações Militares da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, do Comando Militar do Norte (CMN).
No local, os cidadãos têm acesso a documentos como certidão de nascimento, registro geral (RG), CPF e título de eleitor, bem como orientação e atendimento judicial na área trabalhista, previdenciária e fundiária (questões relacionadas a terrenos e lotes), além de serviços de saúde, como tratamento dental. Foram realizadas audiências para agilizar processos com integrantes do Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público.
As ações do projeto Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal contaram com as participações da membra auxiliar da presidência do CNMP e promotora de Justiça do Ministério Público do Pará (MP/PA), Juliana Felix; do secretário-geral adjunto, José Augusto Peres; dos procuradores do Trabalho da Procuradoria do Trabalho da 8ª Região Silvia Silva e Allan de Miranda; e dos promotores de Justiça do MP/PA Leonardo Jorge Lima Caldas e Luiz da Silva Souza. Participaram ainda os servidores do MP/PA Suldblano Oliveira, Odélio Divino Garcia, Luiz Eduardo Pereira, bem como CB/PM Rafael Alves, CB/PM Wenderson Alberto Caldas e o motorista Marcelo Sampaio Junior.
A presidente Rosa Weber conversou com juízes, defensores, promotores e peritos e ouviu deles relatos de dificuldade de atendimento em regiões de difícil acesso e com pouca internet. A ministra elogiou o trabalho dos servidores e ressaltou o imenso esforço e a dedicação para atender a população.
Depois, a ministra visitou a Vara do Trabalho de São Félix do Xingu e o fórum da Justiça Estadual da cidade. Nos dois prédios, ela dialogou com magistrados e servidores locais. A comitiva seguiu para Santarém, no Pará, onde conversou com representantes do Judiciário.
Constituição em Nheengatu
De São Félix do Xingu, Rosa Weber e a comitiva partiram para São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, onde a presidente do STF e do CNJ fará, nesta quarta-feira, dia 19, o lançamento da primeira Constituição traduzida para uma língua indígena, o Nheengatu, conhecida como o tupi moderno.
A tradução da Constituição foi feita por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós. A iniciativa visa promover os direitos dos povos indígenas no marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032), das Nações Unidas.
“Ao traduzir a nossa Lei Maior ao idioma nheengatu, preservado por inúmeras comunidades distribuídas por toda a Região Amazônica, buscamos efetivar a igualdade em sentido substantivo, assegurando o acesso à informação e à justiça e permitindo que os povos indígenas conheçam os direitos, os deveres e os fundamentos éticos e políticos que dão sustentação ao nosso Estado Democrático de Direito”, afirmou a presidente do STF.
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Com informações e da Agência CNJ de Notícias e do STF