Dezenove promotores de Justiça adjuntos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que estão participando do curso de ingresso e vitaliciamento na carreira visitaram o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta terça-feira, 8 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2023.
A visita faz parte do Programa de Intercâmbio para Membros em Estágio Probatório (Pimep). Instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 93/2022, tem por objetivo promover, desde o início da carreira, a aproximação entre os membros do MP e o Conselho Nacional do Ministério Público.
Os promotores de Justiça adjuntos foram aprovados no 32º concurso público para ingresso na carreira e nomeados em maio deste ano. Eles estiveram no CNMP acompanhados pelo procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Seigneur, e pelo corregedor-geral do MPDFT, Nelson Faraco de Freitas. Além de participar da sessão plenária, eles conheceram a sala do Ministério Público, espaço destinado ao acolhimento e suporte aos membros da instituição no Conselho.
Os novos integrantes receberam as boas-vindas do presidente do CNMP, Augusto Aras. “Desejo que todos sejam muito bem-vindos ao Ministério Público, instituição à qual sinto profundo orgulho em integrar e a inestimável honra de ocupar a posição de procurador-geral da República. Esperamos que esta ilustre visita seja fecunda, oportunizando aos honrados participantes um vislumbre do CNMP e da forma como ele pode figurar como instrumento essencial ao cumprimento da missão constitucional que vossas excelências, a partir de agora, desempenharão com inabalável devoção”.
Na ocasião, Aras destacou a importância de se desconstruir a ideia de que o CNMP existe com enfoque meramente disciplinar, embora a instituição também atue em atos relacionados a transgressões disciplinares. “O Conselho faz muito mais do que isso. Temos o importante papel de defender, orientar e instrumentalizar o Ministério Público no cumprimento de seu mister”. O presidente do CNMP complementou que, ao longo dos últimos anos, a instituição se transformou em “notável laboratório de boas práticas, erguendo-se como o sólido lar do Ministério Público brasileiro e impulsionador da unidade que nos converterá, de fato, em uma instituição unificada”.
Aras citou também o relevante papel de interlocução exercido pelas comissões nos diversos temas que fazem parte de suas atribuições e a realização de acordos de cooperação técnica com outros órgãos públicos e instituições privadas. “É promovendo esse diálogo interinstitucional, portanto, que o CNMP incentiva a adoção de um novo paradigma de atuação do MP. Um modelo de atuação pautado na abertura de espaços permanentes de diálogo, em prol do interesse coletivo, ao reconhecer a importância da participação conjunta de outras instituições igualmente relevantes para o escopo da República”.
O conselheiro Moacyr Rey Filho, representante do MPDFT no CNMP e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, agradeceu ao presidente do Conselho Nacional por, durante sua gestão, ter assumido o compromisso para recomposição dos quadros do Ministério Público: 62 membros para o MPF, 12 para o MPM, 58 para o MPT e 38 para o MPDFT. Moacyr Rey também citou os nomes de cada um dos membros do MPDFT presentes na sessão. “É um grande orgulho e prazer recebê-los e contribuir com formação de cada um, que engradece o Ministério Público do DF”, afirmou.
Fotos: Sergio Almeida (Secom/CNMP).