A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e o Comitê Nacional Permanente de Fomento à Atuação Resolutiva (Conafar), vinculados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), participaram da promoção, nessa sexta-feira, 25 de agosto, no Rio de Janeiro, do seminário “Atuação resolutiva do Ministério Público: uma nova realidade”, que discutiu aspectos importantes da atuação ministerial relativa ao tema.
O evento, realizado em parceria com o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB), ligado ao Ministério Público do Rio de Janeiro, ocorreu na sede do MP/RJ e foi transmitido de forma on-line pela plataforma Teams.
A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Tocantins (MP/TO) e membra auxiliar da UNCMP, Munique Vaz, compôs a mesa de abertura. Na ocasião, ela afirmou que o tema resolutividade tem sido acompanhado de perto pelo CNMP. “O debate traz diferentes nuances e apresenta perspectivas sobre o papel da resolutividade em nossas ações. A Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público tem sido palco de diversos debates sobre a questão”.
Ainda na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça do MP/RJ, Luciano Mattos, destacou que “é inexorável que atuemos de forma resolutiva e estratégica para que possamos entregar melhores resultados para a sociedade. O processo de capacitação de nossos membros e servidores faz parte de diferentes eixos do programa Racionalizar, que traz uma visão de gestão ao MP/RJ. Se não houver organização, corremos o risco de ficar emperrados na burocracia. Mas, graças ao empenho das escolas dos MPs, do CNMP e de valorosos colegas, temos conseguido avançar com relação à atuação resolutiva do MP brasileiro”.
O corregedor-geral do MP/RJ, Ricardo Martins, reforçou a importância da discussão do tema. “Esta é uma causa abraçada pela instituição e pela Corregedoria Nacional do MP, pois estabelece técnica adequada e compromisso, fundamentais para que sejam garantidos os direitos dos cidadãos. Nesse sentido, encontros como este são fundamentais”.
Já o presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil CDEMP, Paulo Sérgio de Oliveira, elogiou a realização do evento. “Eu parabenizo a decisão institucional do MP/RJ de promover um seminário sobre resolutividade, pois o membro do Ministério Público é o arquiteto das soluções complexas. Também por isso, as escolas do MP brasileiro têm ampliado seus cursos e ministrado matérias de cunho socioemocional”.
O diretor do IERBB/MPRJ, Leandro Navega, também compôs a mesa de abertura do seminário. Na oportunidade, ressaltou o projeto, desenvolvido pelo instituto, de curso sobre resolutividade, seguindo os parâmetros do Conafar e que será oferecido em breve.
Palestras
Na parte da manhã, o seminário contou com as palestras “reflexões sobre o tratamento dado pelo CNMP à atuação resolutiva do Ministério Público”, ministrada pelo promotor de Justiça do MP/RJ Emerson Garcia, e “Autocomposição e atuação resolutiva do MP”, apresentada pelo procurador da República Antônio Cabral.
À tarde, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG) Danielle Arlé falou sobre o tema “Resolutividade extrajudicial”. O procurador regional da República Alexandre Gavronski palestrou sobre o tema “Resolutividade judicial”, e o procurador de Justiça do MP/RJ Carlos Roberto de Castro Jatahy ministrou a palestra “Uma nova mentalidade do Ministério Público”.
Com foto e informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MP/RJ
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