O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) sediou, nos dias 5 e 6 de setembro, o encontro regional da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Promovido em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MP/SC, o evento reuniu membros do Ministério Público e profissionais da área.

O encontro buscou promover a discussão de propostas e o compartilhamento de experiências, com o estímulo a novas práticas pelas Promotorias de Justiça. Além disso, os promotores de Justiça trocaram experiências com a rede de proteção e atendimento e a sociedade em geral.

Na abertura do evento, o presidente da Cije, conselheiro Rogério Varela, destacou que a escolha de Florianópolis, como sede do encontro regional da Cije: Região Sul, “é uma forma de reconhecer a importância e o papel ativo que o Ministério Público de Santa Catarina exerce nesse contexto e de estimular o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os membros do Ministério Público que atuam no Sul do País”.

Varela explicou que “o objetivo do evento é o de proporcionar um ambiente propício para o debate e para troca de experiências a respeito das fiscalizações das entidades que executam medidas socioeducativas em meio aberto, conforme disciplina a Resolução CNMP nº 204/2019. É preciso reconhecer o importante papel de tais serviços pelo Ministério Público, não apenas para garantir a efetividade das medidas, mas, acima de tudo, para assegurar aos adolescentes a oportunidade de socioeducação. Isso passa, necessariamente, pela análise da qualidade dos serviços oferecidos pela entidade executora, para que exista um ambiente adequado à promoção dos direitos de cada adolescente ou jovem socioeducando, o que inclui um olhar atento sobre as demandas de suas famílias. A proximidade de promotoras e promotores de justiça com essa temática é fator que muito contribuirá para o constante aprimoramento da política pública”.

O conselheiro destacou o compromisso da Cije com a “constante revisão dos roteiros de inspeção e das resoluções que tratam dessas temáticas fiscalizatórias, sempre partindo da oitiva dos órgãos ministeriais que atuam na ponta, em constante interlocução com as pessoas que fazem esses serviços acontecerem em todas as regiões do Brasil, das grandes capitais aos municípios de pequeno porte”.

Harmonia 

Também na abertura, o procurador-geral de Justiça do MP/SC, Fábio Trajano, falou sobre o trabalho intenso realizado na área da infância e juventude no estado. "Santa Catarina é um estado que se destaca pela integração existente entre as organizações. Seja na rede de proteção da infância, nos órgãos de segurança ou na rede de proteção aos idosos, nossas entidades governamentais e não governamentais trabalham em perfeita harmonia, buscando efetivamente cumprir, cada uma, sua missão constitucional".

Trajano destacou a importância do tema do encontro. "Este momento é importante para chancelar e conhecer as boas práticas dos estados e da rede de proteção e, eventualmente, propor melhorias em nossas atividades".

O coordenador do escritório de representação em Brasília do MP/SC e conselheiro eleito do CNMP, Fernando Comin, abordou a importância da troca de experiências em um evento como esse. "Na área da infância e juventude, nada se constrói sozinho. Temos que ter habilidade para reunir os diversos atores e dialogar, entender os problemas, as necessidades e as condições de resolutividade e implementar em conjunto. Nesta área não há um protagonista. Todos nós temos que trabalhar em equipe pelas nossas crianças e adolescentes". 

Programação 

O evento seguiu com a palestra do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e membro auxiliar da Cije, Moacir Nascimento. O tema foi "Crianças e adolescentes no ambiente digital: oportunidades e desafios à defesa de direitos". Em seguida, foi realizada a palestra "Boas práticas no processo de escolha do Conselho Tutelar", conduzida pelo promotor de Justiça do MP/SC e membro auxiliar da Cije, João Luiz Botega.

Visitas técnicas 

 No dia 5 de setembro, os integrantes da Cije fizeram visitas técnicas ao serviço de acolhimento familiar Instituto Hope House, em Florianópolis, e ao Case Regional de São José, em Barreiros, São José-SC.  

Com foto e informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MP/SC