Nesta segunda-feira, 11 de setembro, o conselheiro Jayme de Oliveira, presidente da comissão de saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), participou do "5º Webinário sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário". O evento foi transmitido pelo canal do CNJ no YouTube e teve como um de seus debates o Painel 4, que discutiu a "Saúde Suplementar e Interiorização da Atenção à Saúde."
Presidido pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Flávia Moreira Guimarães, o Painel 4 contou com a participação do conselheiro Jayme de Oliveira e do presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos França.
Durante sua exposição, o conselheiro Jayme abordou o importante papel desempenhado pelo CNMP no cuidado com a saúde dos membros e servidores. Ele destacou as Resoluções do CNMP nº 223/2020 e 268/2023, que reconheceram as dificuldades enfrentadas devido aos elevados custos dos planos de saúde e aumentaram o teto de reembolso de despesas de saúde de 10% para 15%. Jayme de Oliveira observou que, no âmbito do Ministério Público, a implementação da normativa e o aumento do teto de reembolso não enfrentaram dificuldades significativas. Destacou que as Procuradorias de Justiça compreenderam a importância dessa alteração e perceberam a necessidade de adaptar-se às novas diretrizes estabelecidas pela Resolução de assistência à saúde suplementar.
O conselheiro finalizou sua exposição enfatizando que a questão da saúde é de primordial importância, abrangendo não apenas o reembolso de despesas médicas, mas também a saúde mental dos membros e servidores, e destacou a urgência de enfrentar essas questões de maneira abrangente e eficaz.
Durante os debates, ressaltou-se a relevância do diálogo para a harmonização das políticas de saúde, a discussão dos desafios na implementação de resoluções de saúde, a busca pela equidade nas carreiras do judiciário e a crítica questão da interiorização da assistência à saúde, a sublinhar a necessidade de abordagens eficazes e céleres para garantir condições de trabalho equitativas a todos os profissionais.