Está no ar o terceiro bloco de 2023 do podcast "Escuta MP”, cujo tema é recuperação judicial. O programa é produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMPSP).
O bloco do “Escuta MP” é dividido em três programas, que tratam de subtemas. Todos estão disponíveis no site da ESMPSP e nas plataformas Spotify, Deezer, Apple e Google.
O programa um aborda a atuação do Ministério Público antes do deferimento de processamento de recuperação judicial. Os palestrantes são o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Savio Rui Brabo, o juiz de Direito titular da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro Fernando César Ferreira e o professor da Panthéon-Assas Márcio Souza.
No programa dois, o tema é fiscalização da devedora na recuperação judicial. Os debatedores são o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Savio Rui Brabo, o advogado, professor e administrador judicial Fernando Ferreira e o advogado Alexandre Leite.
A fiscalização do plano na recuperação judicial é assunto do programa três, que terá como palestrantes o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Nilton Belli Filho, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais Sumaia Chamon Junqueira e o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo João de Oliveira Rodrigues.
O podcast “Escuta MP” é um dos produtos da parceria entre o CNMP e a ESMPSP, formalizada, em 2022, por meio de termo de cooperação que tem por objetivo o desenvolvimento de atividades de interesse comum voltadas ao aperfeiçoamento e à capacitação de pessoal do Ministério Público brasileiro.
Os episódios do podcast terão por base o conteúdo da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, que consistiu em quatro seminários dos subgrupos de estudos do grupo de trabalho instituído no âmbito da UNCMP por meio da Portaria CNMP-PRESI n° 45/2022, tendo por objetivo o aprimoramento da atuação do Ministério brasileiro no âmbito do Direito da Insolvência.
Os programas do podcast foram estruturados em blocos e subtemas. O primeiro bloco deste ano foi lançado em 13 de junho. Os demais serão exibidos ao longo do segundo semestre, totalizando oito blocos e 16 episódios.
Próximos episódios
Outubro
Bloco 4 - Insolvência transnacional e liquidação extrajudicial
Programa 1 - Liquidação extrajudicial
Palestrantes:
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos – Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Márcio Souza Guimarães – Docente da Panthéon-Assas
Juan Luiz Souza Vazquez – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
Bloco 5 - Insolvência transnacional
Programa 1 - Rastreamento e recuperação de ativos desviados e insolvência transnacional: a experiência estrangeira e o papel do Ministério Público
Palestrantes:
Juan Luiz Souza Vazquez – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
Márcio Souza Guimarães – Professor da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro
Ronaldo Vieira Francisco – Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Programa 2 - A insolvência transnacional e os poderes à disposição do Ministério Público no rastreamento de ativos
Palestrantes:
Juan Luiz Souza Vazquez – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos – Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Novembro
Bloco 6 - Recuperação extrajudicial e atuação do Ministério Público em ações correlatas à insolvência
Palestrantes:
Juan Luiz Souza Vazquez – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
Pedro F. Teixeira – Advogado especialista em Direito Empresarial
Savio Rui Brabo de Araújo – Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará
Gustavo Lunz – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro
Bloco 7 - Sociedade Anônima de Futebol e centralização de execuções
Palestrantes:
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos – Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Luiz Roberto Ayoub – Advogado e desembargador aposentado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Pedro F. Teixeira – Advogado especialista em Direito Empresarial
Bloco 8 - Insolvência Civil
Palestrantes:
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos – Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo
Maria Rita Rebello Dias – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo
Episódios de 2022
O podcast “Escuta MP” foi lançado em junho do ano passado. A primeira série enfocou os desafios concretos do Conselho Superior na efetivação da Resolução CNMP nº 244/22, que disciplinou os critérios de remoção e promoção na carreira do Ministério Público.
Foram ao ar quatro episódios, que abordaram, respectivamente, os seguintes temas: “O que é ser um bom promotor de Justiça?”; “Os desafios concretos do Conselho Superior na efetivação da Resolução 244/22”; “O conflito de gerações”; e “A equidade em foco”.
Ouça aqui as edições de 2022
Ouça aqui os episódios de 2023
Matérias relacionadas
Segundo bloco de 2023 do podcast “Escuta MP” trata de prevenção e repressão de fraudes e crimes
CNMP e Escola Superior do MP/SP lançam edição de 2023 do podcast “Escuta MP”