A Corregedoria Nacional finalizou nessa sexta-feira, 22 de setembro, as atividades da 23ª Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade no Ministério Público do Estado do Tocantins.
No decorrer de três dias de trabalho, foram correicionadas 38 ações resolutivas do MP tocantinense, tais como:
- Projeto “MP na Vacina”: de abrangência estadual, é uma concepção original do MPTO e consiste em um conjunto de iniciativas estratégicas voltadas à elevação dos índices de cobertura vacinal no Estado do Tocantins. As práticas foram pensadas visando alcançar a sociedade, em seus diversos segmentos e em todo o território estadual, por meio da mobilização de parceiros e de ações que impulsionam a vacinação, garantindo efetividade ao projeto.
A iniciativa conta com o apoio de diversos atores e setores, a fim de aumentar a cobertura vacinal e a melhoria da comunicação e informação em saúde para a população do Tocantins, por meio do Selo “Amigo da Vacina”. A boa prática, além de fomentar o diálogo interinstitucional, incentiva políticas públicas vinculadas à saúde.
- Projeto “ELOS de Cidadania e Inovação – Atuação do GT-Eleitoral na defesa dos direitos indígenas e quilombolas – Inclusão dos Apinajés: é uma iniciativa de abrangência estadual, inédita no âmbito nacional, cujo objetivo é uma interlocução ativa do Ministério Público com a comunidade tradicional da etnia Apinajés.
Em um primeiro momento, voltou o olhar para as dificuldades na participação política dos Apinajés, em razão da exclusão geográfica. A partir daí, o contato do MP com as lideranças da etnia e as reuniões institucionais revelou a existência de problemas em saúde, educação e saneamento básico.
A identificação e compilação dos principais problemas da etnia possibilita o diálogo com outros órgãos públicos e a indução de políticas públicas.
Assim, busca-se a promoção da cidadania para os indígenas, fomentando a atuação de suas próprias associações para a fiscalização da aplicação dos recursos públicos a eles direcionados.
Encerramento
Durante a reunião de encerramento, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, falou sobre os trabalhos correicionais realizados no MPTO: "Todas as iniciativas que nós correicionamos demonstram que o Ministério Público do Tocantins está comprometido com a defesa da sociedade, com a defesa dos mais necessitados, dos mais vulneráveis, de cada cidadão e cidadã desse Estado, sendo exemplo para o Ministério Público brasileiro”, afirmou.
Oswaldo D’Albuquerque explicou, ainda, que a correição de ações institucionais com o foco na resolutividade e na transformação social "contribui para uma atuação ministerial mais uniforme, reforçando o princípio da unidade institucional, sem, no entanto, desconsiderar a independência funcional dos integrantes de cada ramo e unidade ministerial."
O procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti, considerou que o novo modelo de correição definido pela Corregedoria Nacional, como foco na resolutividade e na transformação social, é mais uma importante marca que Oswaldo D'Albuquerque deixa no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Esse projeto de fomento à resolutividade é importantíssimo e dá uma nova direção ao Ministério Público, contribuindo para uma maior proatividade e para que estejamos mais próximos do cidadão”, disse.
O corregedor-geral do MP tocantinense, Moacir de Oliveira, também elogiou o novo parâmetro estabelecido para as correições nacionais, que, conforme avaliou, "incentivam a inovação, fazendo o Ministério Público ir além das suas atividades tradicionais". “Essa iniciativa, de fomentar práticas inovadoras, é importantíssima”, finalizou.
Reunião com o governador
Na tarde da quarta-feira, 20, o corregedor nacional, junto ao procurador-geral de Justiça do Tocantins, reuniu-se com o governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa. Na ocasião, foram tratados assuntos de interesse do Ministério Público brasileiro, como a importância de uma atuação resolutiva e de uma maior integração da Instituição com o Poder Executivo em benefício da população.
Participaram ainda da reunião o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim; o chefe de Gabinete e coordenador Disciplinar, Vinicius Menandro; e a coordenadora de Inovações, Jacqueline Orofino.
Entrevista para TV institucional
Ainda como parte das atividades correicionais, no que concerne à disseminação e ao fomento de uma atuação ministerial resolutiva, o corregedor nacional concedeu uma entrevista ao quadro “MPTO Entrevista”, o qual faz parte do programa de TV “Ministério Público em Ação”, produzido mensalmente pela Assessoria de Comunicação do MPTO e veiculado na Unitins TV e TV Assembleia, além de disponibilizado no canal do YouTube do MPTO.
Em companhia do coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Amorim, Oswaldo D’Albuquerque conversou com a promotora de Justiça do MP tocantinense Isabelle Figueiredo sobre "A Atuação Resolutiva do Ministério Público", com destaque para as correições de fomento à resolutividade que vêm sendo realizadas em sua gestão.
A 24ª e a 25ª Correições Ordinárias de Fomento à Resolutividade acontecerão simultaneamente nos MPs do Ceará e do Piauí, no período de 3 a 5 de outubro, ocasião em que serão correicionados 27 ações resolutivas do parquet cearense e 29 da Instituição piauiense.
*Com informações e fotos da Corregedoria Nacional do MP.