A Corregedoria Nacional iniciou, nessa quarta-feira, 25 de outubro, as atividades das 27ª e 28ª Correições Ordinárias de Fomento à Resolutividade, nos Ministérios Públicos dos Estados do Amazonas (MP/AM) e de Roraima (MP/RR).
No decorrer de três dias de trabalho, as equipes irão correcionar 27 projetos no MP amazonense e 23 no Parquet roraimense, com a finalidade de conhecer e fomentar as iniciativas e boas práticas resolutivas, com a potencialidade de serem replicadas em outros ramos e unidades ministeriais.
Na solenidade de abertura das correições, realizada em Manaus-AM, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, destacou que a Corregedoria Nacional chega a 28 correições de fomento à resolutividade, “aproximando-se do objetivo de correcionar os 30 ramos e unidades do MP brasileiro”. “Já são1.174 iniciativas, projetos e boas práticas correcionadas neste modelo, buscando dar concretude às normas que o CNMP já edita há dez anos, como a Resolução 118/2014, que incentiva a autocomposição no âmbito do Ministério Público; a Recomendação Plenária 54/2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva do MP brasileiro; e a Recomendação de Caráter Geral 2/2018 da Corregedoria Nacional, que dispõe sobre parâmetros para avaliação da resolutividade e da qualidade da atuação dos membros e das unidades do MP pelas Corregedorias-Gerais dos MPs dos Estados e da União”, afirmou.
Oswaldo D’Albuquerque disse, ainda, que a intenção da Corregedoria Nacional ao realizar as correições de fomento à resolutividade é “incentivar o MP a atuar cada vez mais como protagonista dentro do sistema de Justiça e para a sociedade brasileira”.
O procurador-geral de Justiça do Estado do Amazonas, Alberto Rodrigues Júnior, parabenizou o corregedor nacional “pela sensibilidade humana que move hoje uma mudança de paradigma em relação à forma de correcionar e deixa como legado o resgate da essência do Ministério Público pós-88”. “Levar o MP ao mais elevado nível de eficácia e excelência é o que Vossa Excelência está demonstrando, neste momento, aqui no Amazonas para todo o Brasil”, complementou.
O procurador-geral de Justiça do Estado de Roraima, Fábio Stica, elogiou o modelo de correições simultâneas adotado pela atual gestão, citando-o como um exemplo de respeito ao princípio da economicidade, sem, contanto, descurar da efetividade do trabalho realizado. Para ele, as correições de fomento à resolutividade são “uma oportunidade muito interessante que vem sendo dada aos MPs de mostrar boas práticas”, destacando a importância de o CNMP atuar como fomentador e disseminador dessas iniciativas entre os estados. “Essa correição demonstra a preocupação da Corregedoria Nacional com o MP resolutivo”, finalizou.
Para a corregedora-geral do MP/AM, Sílvia Abdala, a Corregedoria Nacional “trouxe uma nova e necessária roupagem à atuação ministerial e às próprias Corregedorias-Gerais”. Ela afirmou, ainda, que o fomento a essa atuação “veio muito bem entabulado com a recente edição do ‘Manual de Resolutividade do MP’, tornando-se parâmetro para nortear a atuação ministerial, bem como consolidar nova faceta das Corregedorias Nacionais como indutoras de uma atividade efetiva”.
Já o corregedor-geral do MP/RR, Alessandro Tramujas, salientou que essas correições proporcionam ao Ministério Púbico a oportunidade de progredir cada vez mais em sua forma de atuar: “É importante saber que o MP, por meio dessa nova temática, abre-se para a possibilidade de se destacar e avançar no que realmente importa para a sociedade”, ressaltou.
Compuseram o dispositivo de honra da solenidade de abertura das correições, ainda: pelo MP do Amazonas, a subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Lílian Stone; e a ouvidora, Jussara Pordeus. Pelo MP de Roraima, a coordenadora do GAECO, Carla Pipa, representando o presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Roraima, Luís Carlos Leitão. Pela Corregedoria Nacional, o chefe de gabinete e coordenador Disciplinar, Vinícius Menandro; o coordenador de Correições e Inspeções, Marco Amorim; e a coordenadora de Inovações, Jacqueline Orofino.
Os trabalhos correcionais acontecerão até a sexta-feira, dia 27.
As próximas correições com a temática de fomento à resolutividade acontecerão simultaneamente, no período de 22 a 24 de novembro, nos MPs dos Estados do Rio Grande do Norte e Maranhão.