Os eventos são promovidos pelo Grupo de Trabalho Representatividade Feminina, que é presidido pelo conselheiro Rogério Varela. O seminário será realizado, às 14h, com transmissão pelo canal oficial do CNMP pelo YouTube. Trata-se de um evento preparatório, pois destina-se a coletar subsídios e elementos para a confecção dos produtos que serão apresentados e entregues no Colóquio. Os interessados em participar devem realizar a inscrição pelo Sistema de Eventos do Conselho até o dia 6 de novembro. 

Já o colóquio ocorrerá de forma híbrida, com participações presenciais e virtuais. Entre os palestrantes previstos estão a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Edilene Lôbo, empossada em agosto último como ministra substituta do TSE, e a professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal, Vera Lúcia Raposo. Mais informações serão divulgadas oportunamente. 

Contexto 

Em 2018, de acordo com os últimos dados compilados pelo CNMP, disponíveis na publicação “Cenários de Gênero”,  o Ministério Público naquele ano era composto por 5.114 membros do sexo feminino e 7.897 membros do sexo masculino, o que revela a proporção de 39% de mulheres para 61% de homens.  

Conforme as informações da publicação, desde a Constituição Federal de 1988, 52 mulheres e 240 homens ocuparam cargos de procurador-geral, o que representa cerca de 18% de lideranças femininas versus 82% de lideranças masculinas no Ministério Público. 

Embora os dados não sejam atuais, é possível inferir que persistem os desafios relativos à representatividade feminina no Ministério Público brasileiro. Ao longo dos anos tem havido aumento na presença de mulheres atuando como promotoras e procuradoras, mas elas ainda podem estar sub-representadas em cargos de liderança mais elevados dentro do MP. 

O seminário e o colóquio buscam justamente aprofundar o debate, colher subsídios e pensar em estratégias que garantam maior representatividade feminina nas unidades e ramos do Ministério Público brasileiro. 

Grupo de Trabalho 

O Grupo de Trabalho sobre representatividade feminina foi instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 55/2023. O GT tem como objetivo aperfeiçoar as tratativas sobre representatividade feminina nos espaços de poder e a necessidade de um estudo sobre a viabilidade e a adoção de políticas de gênero. 

A iniciativa visa a elaborar, legítima e democraticamente, uma pauta de atuação e propor alterações normativas e medidas alternativas a fim de avançar na representatividade feminina em espaços da administração superior dos Ministérios Públicos em seus diversos ramos. 
 
Agenda 
 
Seminário do Grupo de Trabalho Representatividade Feminina 
Data: 7 de novembro, às 14h 
Formato: exclusivamente virtual, com transmissão pelo YouTube do CNMP 

Inscrições: Pelo sistema de Eventos do Conselho até o dia 6 de novembro. 

Colóquio de Gênero 
Data:  5 de dezembro 
Formato: híbrido, com participações presenciais e virtuais 
Inscrições e demais informações serão divulgadas oportunamente