A Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) discutiu na quarta-feira, 1º de novembro, em conjunto com Embaixada da Espanha no Brasil, políticas públicas para o combate à violência contra as mulheres.

No encontro, que aconteceu na sede da Embaixada da Espanha, a representante da Ouvidoria das Mulheres, Bianca Stella Azevedo, e a Embaixadora da Espanha no Brasil, Mar Fernnández-Palacos, debateram a importância da representatividade feminina nos espaços de poder e decisão. 

Em conjunto com a conselheira política da Embaixada, Marta Ruiz Minguez, a reunião também tratou de evento promovido pela Ouvidoria Nacional do MP e pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, previsto para acontecer no dia 11 de dezembro, em alusão ao Movimento 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. 

Uma das discussões do evento será o protocolo No Callem, criado pelo governo de Barcelona em 2018 e que consiste em ações que visam identificar, prevenir e enfrentar o assédio e a violência sexual em todas as esferas da sociedade.  

A norma é composta de cinco princípios, como: a atenção prioritária que deve ser dada à pessoa atacada, o respeito às decisões da pessoa agredida, a atitude de rejeição ao agressor, e a importância da informação rigorosa, além da remoção do foco apenas em um processo criminal. 

Ouvidoria da Mulheres 

Nos termos da Portaria CNMP-PRESI nº 77/2020, a Ouvidoria das Mulheres do CNMP tem por objetivo principal estabelecer um canal especializado de recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das demandas relacionadas à violência e às violações de direitos contra a mulher. Compete também à Ouvidoria das Mulheres promover a integração entre a Ouvidoria das Mulheres, as unidades do Ministério Público e as demais instituições envolvidas na prevenção e no combate da violência contra a mulher; bem como propor o estabelecimento de parcerias com instituições públicas ou privavas para aperfeiçoamento das suas atividades.