Os governos estaduais e os Ministérios Públicos da Bahia e do Rio Grande do Norte aderiram, respectivamente, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, ação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que busca retomar índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território brasileiro. Outras instituições locais também aderiram ao Pacto.

Na Bahia, 12º estado do país a realizar a adesão, o evento de assinatura conjunta do termo de adesão ao Pacto ocorreu na sede do Ministério Público estadual. O documento foi assinado pelo conselheiro e presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Jayme Martins, pelo vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, e pela procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, além de integrantes de diversas instituições baianas.  

No Rio Grande do Norte, o 13º estado a aderir ao Pacto, além de Jayme Martins, participaram da reunião de assinatura a governadora Fátima Bezerra; o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN, Gleydson Gadelha; o deputado estadual Kerginaldo; o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales; o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros; o secretário municipal de Saúde de Natal, George Antunes; o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Viveiros; o superintendente estadual do Ministério da Saúde, Jalmir Simões; e representantes de associações da área da saúde, de promotores e juízes.    

No Rio Grande do Norte, durante a assinatura do termo, Jayme Martins destacou que a iniciativa do Pacto Nacional anda de mãos dadas com a ciência. “O Brasil é e sempre foi referência mundial, mas perdemos os índices de cobertura nos últimos anos. Por isso decidimos lançar esse pacto nacional pela consciência vacinal. E, também, com a ciência, construindo um diálogo em prol da política de vacinação”.   

Bahia  

O conselheiro Jayme Martins explicou que “é uma alegria ver o trabalho que o Ministério Público baiano tem feito na divulgação da campanha e conquista de parceiros”, e reforçou o pedido de adesão às entidades para que a informação seja disseminada em todos os ambientes. A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, lembrou que o MP atua com afinco para salvar vidas. A instituição trabalhou “arduamente” e “diuturnamente” durante a pandemia e assim continua, afirmou a PGJ, ratificando que “vacinar é salvar vidas”.  

O vice-governador Geraldo Júnior também conclamou todos a estimularem a vacinação. Além dele, as secretárias de Saúde do Estado e do Município, respectivamente, Roberta Santana e Ana Paula Moreira, fizeram o chamamento e destacaram a importância do envolvimento dos agentes da saúde na mobilização e da própria comunidade.  

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), a promotora de Justiça Patrícia Medrado apresentou a campanha do CNMP, as peças produzidas e ações já implementadas pelo MP da Bahia, que promoveu a vacinação para os públicos interno e externo em duas sedes de Salvador e tem buscado a conscientização por meio da divulgação nas redes sociais, em eventos esportivos e vídeos reproduzidos no metrô.   

O pacto vacinal proposto pelo CNMP foi assinado ainda pelos seguintes representantes: secretárias de Saúde; auditor-geral do Estado, Luís Augusto Rocha; procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT), Maurício Brito; deputado Alex Lopes, da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa; presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Neto; presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Bahia (Undime/Ba), Anderson Passos; procurador-geral substituto do MP de Contas, Maurício Caleffi; José Vasconcelos, do Conselho Estadual de Saúde; Raul Molina, do Conselho Estadual das Secretarias Municipais de Saúde; Fábio Fernandes, superintendente da Polícia Federal na Bahia; Raíssa Lousada, defensora pública; Marilda Gonçalves, da Fiocruz; representando os conselhos regionais de Farmácia, Medicina e Psicologia, respectivamente, Ângela Carvalho, Antônio Meira e Katiana Santos; Taíssa Galvão, da Federação Baiana de Futebol; além de representantes de diversos municípios baianos.  

Além da PGJ, do vice-governador e do conselheiro do CNMP, integraram a mesa do evento a presidente do Conselho Nacional dos Corregedores e corregedora-geral do MP da Bahia, procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima; a procuradora-geral do Estado, Bárbara Carmadelli; as secretárias estaduais de Saúde, Roberta Santana, e de educação, Adélia Maria Pinheiro; a vice-prefeita e secretária municipal de Saúde, Ana Paula Moreira; a ouvidora do MP, procuradora de Justiça Elza Maria de Souza; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Neto; e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Maurício Brito. O evento também contou com a participação de procuradores e promotores de Justiça, servidores do MP, deputados, defensores públicos, representantes de conselhos de saúde e da sociedade civil.  

Rio Grande do Norte  

A governadora do estado, Fátima Bezerra, destacou que reuniu um grupo altamente representativo porque “essa é uma iniciativa muito bem-vinda dentro dessa cruzada cívica de resgate da cultura de vacina”.  

A Comissão da Saúde do CNMP disponibilizará materiais informativos e gráficos que serão utilizados pelas instituições que aderiram à causa, incluindo a representação local do MP/RN. A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, ressaltou que essa articulação visa fortalecer a consciência de saúde coletiva em torno da vacinação, uma vez que a diminuição das taxas de cobertura aumenta o risco do retorno de doenças que haviam sido controladas.  

O conselheiro Jayme Martins enfatizou que o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal é uma resposta à importância da ciência. Ele reconheceu que o Brasil já foi uma referência mundial em vacinação, mas que os índices de cobertura vacinal declinaram nos últimos anos. O pacto é também uma maneira de promover um diálogo construtivo em prol das políticas de vacinação.  

Fátima Bezerra lembrou a importância dessa iniciativa como parte de um esforço coletivo para resgatar a cultura da vacinação e ressaltou que a cobertura vacinal desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública.  

Pacto Nacional pela Consciência Vacinal  

Lançado em 30 de novembro de 2022, o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal surgiu da preocupação da Comissão da Saúde do CNMP com os baixos índices da cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos e tem como objetivo incentivar uma atuação coordenada e nacional entre o Ministério Público brasileiro e órgãos e entidades envolvidos com a saúde pública. Com isso, busca-se chegar a uma consciência vacinal, retomando índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o País.        

A ação também visa ao desenvolvimento de campanhas, tendo como meta a adesão da população ao programa e a conscientização da importância, da segurança e da eficácia das vacinas, bem como dos riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no Brasil.  

*Com informações e fotos do MP/BA e do MP/RN.