A partir desta segunda-feira, 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, a 11 de dezembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) integra o movimento nacional “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e grupos vulneráveis”. A mobilização do CNMP visa apoiar o Ministério Público brasileiro para atuar de forma proativa como agente social transformador no combate à violência, promover debates, sensibilizar a população e estimular a denúncia contra as várias formas de violência contra a mulher.

Para marcar a mobilização, o Conselho criou o Selo: CNMP - 21 dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, voltado a todos os eventos das Comissões e Grupos de Trabalho previstos até o dia 11 de dezembro com o recorte da defesa do gênero feminino. Também integram a mobilização a assinatura de um protocolo de intenções da Ouvidoria das Mulheres com o Instituto Maria da Penha; a elaboração da Carta dos 21 dias de Ativismo com as contribuições das unidades do CNMP, bem como posts e conteúdos de sensibilização nas redes sociais do Conselho.

As ações do CNMP em prol do movimento começam hoje, reforçando a importância da mobilização pelo Dia da Consciência Negra, que, no contexto dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, leva em conta a dupla vulnerabilidade da mulher negra e da violência política contra essa população. Uma série de postagens está prevista nas redes sociais do CNMP até o dia 11 de dezembro, trazendo à discussão a baixa representatividade feminina na política, a violência política contra a mulher e a atuação do CNMP por meio da Ouvidoria das Mulheres. 

Até 11 de novembro já estão programados dois eventos com o recorte de gênero, que levarão o selo criado especificamente para a mobilização. O Colóquio de Gênero será o primeiro e ocorrerá em 5 de dezembro, no auditório do CNMP, em Brasília, das 14h às 18h. A iniciativa busca aprofundar o debate sobre representatividade feminina nos espaços de poder no âmbito do Ministério Público brasileiro.

O Colóquio é promovido pelo Grupo de Trabalho Representatividade Feminina, instituído no âmbito do gabinete do conselheiro Rogério Varela. Além do conselheiro, participarão a ministra do Tribunal Superior Eleitoral Edilene Lôbo e a professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Vera Lúcia Raposo. Voltado ao público em geral, o evento será realizado de forma híbrida, presencial e on-line, com transmissão pelo canal da instituição no YouTube. As inscrições seguem abertas até 4 de dezembro pelo Sistema de Eventos do CNMP.

O segundo evento, uma iniciativa da Ouvidoria das Mulheres e da Comissão de Defesa Direitos Fundamentais (CDDF) do CNMP, será alusivo aos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e ocorrerá no dia 11 de dezembro, último dia da campanha nacional. A edição terá como tema "Ativismo feminismo pelo fim da violência contra mulher e grupos vulneráveis" e será realizada das 9h às 17h, no auditório do CNMP, de forma híbrida, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube. Durante este evento será assinado o Protocolo de intenções da Ouvidoria das Mulheres com o Instituto Maria da Penha, às 11h.

A programação contempla a realização de duas Rodas de Ativismo. A primeira será às 9h45, com o tema “Nova forma de ativismo: Ouvidoras das Mulheres ativas” e participação das ouvidoras da Mulher Silvia Chakian, do Ministério Público de São Paulo (MPSP); Dulcerita Alves, do MPPB; e Mariana Nunes, do MPDFT. A segunda, às 11h30, tratará do “Ativismo negro e político” e terá participação da Ministra do TSE Edilene Lobo; da procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU) Chiara Michelle da Silva e da deputada federal Iza Arruda, representando a Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados.

 À tarde, outras atividades estão previstas, a exemplo do “Protocolo não calem”, às 14h30, com a promotora de Justiça do MPSP Fabíola Sucasas Negrão Covas, que é membra auxiliar do CNMP e coordenadora do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do MPSP. Outras participações e painéis estão sendo confirmados e serão divulgados oportunamente.

Vinte e um dias

Embora a campanha mundial seja de 16 dias de ativismo (25 de novembro a 10 de dezembro), no Brasil ela ocorre por 21 dias. A mudança foi realizada para contemplar a data de 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, em razão do reconhecimento da interseccionalidade que atinge as mulheres negras, como grupo que sofre a violência incrementada pela raça, gênero e classe social.

O CNMP também se conecta às outras datas da luta pelos direitos das mulheres para reforçar a mensagem de que violência contra a mulher é uma violação dos direitos humanos. Além de hoje, 20/11, Dia da Consciência Negra, são datas significativas: 25/11: Dia Internacional pelo Fim da Violência Contra a Mulher; 6/12: Dia do Massacre de Montreal e Campanha do Laço Branco; e 10/12: Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O CNMP, por meio da Ouvidoria das Mulheres, Comissões temáticas e conselheiros, tem realizado ações institucionais em prol da equidade entre gêneros, bem como promovido fomento ao Ministério Público brasileiro em atuar de forma proativa como agente social transformador no combate à violência.

A Ouvidoria das Mulheres é o principal canal de denúncias do CNMP contra violência contra a mulher e pode ser contatada pelos canais:

Telefone/WhatsApp: (61) 3315-9229
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Formulário próprio para denúncia de Violência Política contra a Mulher

Agenda

Evento: Colóquio de Gênero
Data: 5 de dezembro, das 14h às 18h
Local: auditório do CNMP, com participações presenciais e virtuais
Inscrições: até 4 de dezembro, pelo Sistema de Eventos
Transmissão: canal do CNMP no YouTube

Evento: Ativismo feminino pelo fim da violência contra mulher e grupos vulneráveis
Data: 11 de dezembro, das 9h às 17h
Local: auditório do CNMP, com participações presenciais e virtuais
Inscrições: pelo Sistema de Eventos (abertura em breve)
Transmissão: canal do CNMP no YouTube 

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