O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Ouvidoria Nacional do Ministério Público e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, abriu inscrições para evento alusivo aos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres.

O encontro ocorrerá no dia 11 de dezembro, último dia da mobilização nacional da qual o Conselho faz parte por meio de uma série de ações. A edição terá como tema "Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulher e Grupos Vulneráveis" e será realizada das 9h às 17h, no auditório do CNMP, de forma híbrida, com transmissão pelo canal da instituição no YouTube. As inscrições seguem abertas até 8 de dezembro pelo Sistema de Eventos.

Na mesa de abertura estarão presentes o conselheiro e ouvidor nacional do MP, Rogério Varela, e o conselheiro Rinaldo Lima, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF).

A programação contempla a realização de duas Rodas de Ativismo. A primeira será às 9h45, com o tema “Nova forma de ativismo: Ouvidoras das Mulheres ativas” e participação das ouvidoras da Mulher Silvia Chakian, do Ministério Público de São Paulo (MPSP); Dulcerita Alves, do MPPB; e Mariana Nunes, do MPDFT. A segunda, às 11h30, tratará do “Ativismo negro e político” e terá participação da Ministra do TSE Edilene Lobo; da procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU) Chiara Michelle da Silva e da deputada federal Iza Arruda, representando a Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados.

À tarde outras atividades estão previstas, a exemplo do “Protocolo não calem”, às 14h30, com a promotora de Justiça do MPSP Fabíola Sucasas Negrão Covas, que é membra auxiliar do CNMP e coordenadora do Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais do MPSP. Nesse painel também está prevista a participação da embaixadora da Espanha no Brasil, María Del Mar Fernández-Palacios Carmona. Às 16h15 haverá a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, com apresentação do que está sendo feito na perspectiva dos direitos humanos pelos grupos de trabalho do CNMP, e às 17h será realizada a prestação de contas da primeira etapa do Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero.

Confira a programação completa.

Movimento de ativismo

Reconhecido mundialmente, os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres é uma mobilização social voltada a promover debates, sensibilizar a população e estimular a denúncia contra as várias formas de violência contra a mulher.

Embora a campanha mundial seja de 16 dias de ativismo (25 de novembro a 10 de dezembro), no Brasil, ela ocorre por 21 dias. A mudança foi realizada para contemplar a data de 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, em razão do reconhecimento da interseccionalidade que atinge as mulheres negras, como grupo que sofre a violência incrementada pela raça, gênero e classe social.

Desde segunda-feira, 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, até 11 de dezembro, o CNMP integra o movimento nacional “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres e grupos vulneráveis”. A mobilização do CNMP visa apoiar o Ministério Público brasileiro para atuar de forma proativa como agente social transformador no combate à violência, promover debates, sensibilizar a população e estimular a denúncia contra as várias formas de violência contra a mulher.

Para marcar a mobilização, o Conselho criou o Selo: CNMP - 21 dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, voltado a todos os eventos das Comissões e Grupos de Trabalho previstos até o dia 11 de dezembro com o recorte da defesa do gênero feminino. Também integram a mobilização a assinatura do protocolo de intenções da Ouvidoria das Mulheres com o Instituto Maria da Penha; a elaboração da Carta dos 21 dias de Ativismo com as contribuições das unidades do CNMP, bem como posts e conteúdos de sensibilização nas redes sociais do Conselho.

 Agenda

Evento: Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulher e Grupos Vulneráveis
Data: 11 de dezembro, das 9h às 17h
Local: auditório do CNMP, com participações presenciais e virtuais
Inscrições: até 8 de dezembro pelo Sistema de Eventos.
Transmissão: canal do CNMP no YouTube