A Corregedoria Nacional realizou nessa quarta-feira, 22 de novembro, a abertura das 29ª e 30ª Correições ordinárias de Fomento à resolutividade, nos Ministérios Públicos dos Estados do Maranhão (MP/MA) e Rio Grande do Norte (MP/RN).
Durante três dias, serão correiconados 33 projetos e ações resolutivas no MP maranhense e 27 no parquet potiguar.
As duas correições encerram o ciclo de 30 correições, realizadas em todos os ramos e unidades do MP brasileiro, com a temática de fomento à resolutividade implementadas na gestão do corregedor nacional, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque. O objetivo é conhecer e compartilhar boas práticas institucionais entre os ramos e unidades ministeriais, de modo a aprimorar a atuação resolutiva do MP brasileiro.
Na solenidade de abertura, que ocorreu simultaneamente nos dois estados, o corregedor nacional (foto), que esteve presencialmente em São Luís - MA, reafirmou que esse modelo correicional é uma alternativa para buscar respostas aos problemas contemporâneos. “A justiça social consiste, em sua essência, em promover cidadania. O Ministério Público proativo, protagonista na defesa dos direitos fundamentais, enfim, resolutivo, contribui, sobremaneira, para redução das desigualdades sociais”, afirmou.
Oswaldo D’Albuquerque falou, ainda, sobre os produtos lançados pela Corregedoria Nacional em sua gestão:
- “Glossário da Resolutividade”;
- “Manual de Atuação Resolutiva”;
- “Vade Mecum da Corregedoria Nacional”.
De acordo com o corregedor nacional, outros guias de atuação resolutiva serão lançados nas próximas sessões do CNMP até dezembro, bem como três revistas jurídicas componentes da coletânea especial de fomento à resolutividade.
O conselheiro do CNMP Ângelo Fabiano Costa esteve na abertura no Rio Grande do Norte, e destacou a importância de uma atuação resolutiva para trazer o Ministério Público para o protagonismo”. “Nós podemos atuar, sim, numa linha de sair de perto da questão quantitativa, temporal, de cumprimento de prazo, de números, e atender aquele cidadão, aquela cidadã que precisa do trabalho do Ministério Público”, declarou.
De acordo com o procurador-geral de Justiça do Estado do Maranhão, Eduardo Nicolau, precisamos “estar unidos e nos conectar para uma ação voltada aos segmentos mais vulneráveis”. “Vamos continuar trabalhando de forma conjunta para seguir adiante e cada vez mais melhorar nosso Ministério Público”, afirmou.
A procuradora-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, declarou: “Estamos aqui irmanados na construção do Ministério Público brasileiro, porque é assim que eu enxergo essa correição, com viés voltado para a resolutividade e, antes de mais nada, reforça nossa unidade enquanto instituição”.
A corregedora-geral do MP/MA, Themys Pacheco, destacou que “as boas práticas de um MP podem ser difundidas e replicadas em outro ramo ou unidade ministerial, algumas podem ser ajustadas e o resultado final será um Ministério Público mais transparente, uniforme e coeso”.
Já a corregedora-geral do MP/RN, Iadya Gama Maio, declarou ser “uma honra e uma satisfação recebermos aqui no Estado do Rio Grande do Norte a feitura desta correição nacional”. “Além de uma honra, é um orgulho, porque eu tenho certeza que nesses três dias que estão destinados a esta árdua tarefa, poderemos mostrar o que de melhor nós temos aqui”, finalizou.
Também participaram da mesa de honra da solenidade, no MP do Maranhão: o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro Ferreira; a ouvidora, Sandra Elouf; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Maurício Pessoa; o chefe de gabinete e coordenador disciplinar da Corregedoria Nacional, Vinícius Menandro; o promotor de justiça do MPMA e coordenador de correições e inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Amorim; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Ednarg Marques; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Alves; o presidente em exercício da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), Reinaldo Campos Júnior; a promotora de justiça do Ministério Público do Acre Manuela Canuto; e a promotora de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Selma Leão Godoy. No MP do Rio Grande do Norte: o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do CNMP, Silvio Amorim; o procurador-geral de Justiça adjunto, Glaucio Pinto; a presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN), Juliana Limeira; a coordenadora de Inovações da Corregedoria Nacional, Jacqueline Orofino; e o promotor de Justiça do Ministério Público do Acre Fernando Terra.